Para ampliar a fiscalização, o relator convocou uma “Audiência de Contextualização” em 13 de maio, a fim de discutir a eficiência e a transparência desses recursos
Para a CBF, a manutenção da intervenção pode gerar consequências ao futebol brasileiro, inclusive com risco de sanções internacionais.
Rocha disse acreditar que o indicado deve receber pelo menos 45 votos em plenário. Para ser aprovado, são necessários no mínimo 41 senadores.
Encontro no Palácio da Alvorada ocorre às vésperas da análise do nome de Jorge Messias pelo Senado
Entidades alegam dificuldades operacionais e pedem ao STF prazo de 30 dias após julgamento de recursos para aplicar novas regras sobre penduricalhos
Integrante do Supremo Tribunal Federal aponta aumento nos casos, maior sofisticação dos esquemas e propõe reforma urgente no Código Penal para punir juízes, promotores, advogados e servidores envolvidos em atos ilícitos.
O julgamento definirá se a Corte manterá ou derrubará a liminar que suspendeu trechos estratégicos da legislação
A iniciativa dá continuidade a um posicionamento consolidado pelo Conselho Federal da OAB em fevereiro, quando a entidade aprovou, por unanimidade, as diretrizes que considera fundamentais para o aprimoramento do sistema
Em artigo, ministro elenca sugestões para uma ampla reforma em todas as instâncias do Poder
Acusada de omissão na morte do filho retorna à custódia após o STF anular sua liberdade e apontar manobras defensivas para retardar o júri
