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Reforma da Previdência em alta: STF altera medida na aposentadoria especial
Decisão histórica do Supremo reconhece o desgaste de profissões de risco; entenda quem tem direito e como a mudança pode te beneficiar diretamente.
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#STFPág 2Página 2
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nomeaçãoQuinto Constitucional: STF manda TJMA reanalisar lista com inclusão de Flávio Costa
A determinação decorre de uma Reclamação Constitucional apresentada pelo próprio advogado ao STF.
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lançamentoAdvogado maranhense lança livro sobre atuação do STF durante Fórum de Lisboa
O estudo tem como foco as políticas públicas de saúde no Maranhão e examina os efeitos das decisões judiciais na divisão de competências entre União, estados e municípios.
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transferência autorizadaSTF libera mais de R$ 1,1 bilhão para pagamento de precatórios do Fundef a professores do MA
Decisão autoriza transferência urgente de recursos para as contas do governo estadual, dividindo o montante entre abono ao magistério e investimentos na educação
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QUEIMADASDino intima estados a criarem plano contra incêndios por risco de ‘super El Niño’
A decisão recorda que a última grande seca associada ao El Niño, em 2015, elevou a incidência de fogo na Amazônia em cerca de 36% em relação à média dos 12 anos anteriores
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Reforma na magistraturaFachin e Alcolumbre articulam projeto de lei para limitar “penduricalhos” de juízes
Alinhamento entre os chefes do Judiciário e do Legislativo precede votação no CNJ que institui o "contracheque único" obrigatório para unificar mais de 500 rubricas salariais
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stfDino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra após prisão por ligação com o PCC
Deolane foi presa em casa, na região de Alphaville, em São Paulo. A influenciadora é suspeita de receber valores ligados a uma transportadora fundada pelo PCC
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Prerrogativa legalJustiça determina recolhimento de Deolane Bezerra em cela especial
Despacho cita Estatuto da Advocacia para garantir custódia separada de cela comum; após homologação da prisão, influenciadora foi transferida para penitenciária no interior de SP
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episódio de hostilidadeDino relata ameaça em embarque e alerta para riscos à segurança nos serviços
Uma funcionária de uma companhia, ao identificar o nome do ministro em seu cartão de embarque, manifestou a um agente de polícia judicial a vontade de xingá-lo
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STFDino suspende processo sobre “rachadinha” contra Davi Alcolumbre
Ministro suspende ação contra Davi Alcolumbre na Justiça Federal e aponta possível investigação paralela e risco de violação de competência do STF. Confira sobre a decisão
