A partir das 14h, a Corte fará uma solenidade de abertura, com a presença dos representantes dos Três Poderes, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados...
Edson Fachin determinou que o caso seja analisado pela Justiça Eleitoral.
O ministro Edson Fachin decidiu manter a liminar do TJMA, que suspende emendas feitas por vereadores.
Os parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício.
Após uma reunião com o presidente da Corte, alguns detalhes da tomada de posse foram discutidos.
No entanto, Dino ainda precisa garantir no mínimo 41 votos dentre os 81 possíveis no plenário do Senado.
Um manifesto em apoio à indicação de Dino foi emitido na segunda-feira (11).
Diversas cidades brasileiras aderiram à convocação feita para ir às ruas manifestar contra a indicação de Dino.
A decisão de juiz do Maranhão determinava remoção dos conteúdos e obrigava o jornal a publicar retratação.
Entre os possíveis temas a serem abordados, Dino pode responder à questões como pacificação nacional e sobre a manutenção de boas relações entre os poderes nacionais.