Por unanimidade, STF torna ré mulher que atacou Flávio Dino em voo comercial
Maria Shirlei Piontkievicz, ao perceber a presença do ministro no voo, teria dito que a aeronave estava “contaminada” e que “não respeita essa espécie de gente”
Maria Shirlei Piontkievicz, ao perceber a presença do ministro no voo, teria dito que a aeronave estava “contaminada” e que “não respeita essa espécie de gente”
Ministro do STF também reclamou da "falta de empenho" e da demora da PF no cumprimento de ordens judiciais. Uma nova fase da investigação foi realizada nesta quarta-feira (14/1).
Ministro do STF seguiu avaliação inicial da Polícia Federal que indicou ferimentos leves; defesa alega risco de traumatismo e pede exames detalhados
Ministro afirma que alto volume de decisões monocráticas é compatível com a lei é necessário para garantir previsibilidade e segurança jurídica
Procedimento demorou mais de três horas, segundo médicos.
A ofensiva do Congresso para reativar esses recursos abriu uma nova disputa sobre legalidade, transparência e responsabilidade fiscal
Solicitação enviada ao ministro Alexandre de Moraes prevê internação nesta quarta-feira para exames preparatórios e remoção de hérnia em Brasília
Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes
Mesmo diante da pausa, o Supremo pode proferir decisões em situações que envolvam risco imediato, ameaça a direitos essenciais ou outros casos excepcionais que demandem resposta célere do Judiciário
A determinação judicial atende a uma solicitação da Confederação Nacional dos Transportes