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  1. Defesa de Bolsonaro pede autorização ao STF para cirurgia no dia de Natal
    ex-presidente

    Defesa de Bolsonaro pede autorização ao STF para cirurgia no dia de Natal

    Solicitação enviada ao ministro Alexandre de Moraes prevê internação nesta quarta-feira para exames preparatórios e remoção de hérnia em Brasília

    Da Redação
  2. Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno
    justiça

    Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

    Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes

    Da Redação
  3. STF entra em recesso e Moraes assume presidência da Corte em 2026
    judiciário

    STF entra em recesso e Moraes assume presidência da Corte em 2026

    Mesmo diante da pausa, o Supremo pode proferir decisões em situações que envolvam risco imediato, ameaça a direitos essenciais ou outros casos excepcionais que demandem resposta célere do Judiciário

    Da Redação
  4. STF interrompe compensação financeira forçada contra empresas de ônibus em São Luís
    transporte coletivo

    STF interrompe compensação financeira forçada contra empresas de ônibus em São Luís

    A determinação judicial atende a uma solicitação da Confederação Nacional dos Transportes

    Da Redação
  5. Por unanimidade, STF reconhece racismo estrutural no Brasil
    violações de direitos

    Por unanimidade, STF reconhece racismo estrutural no Brasil

    A Corte determinou ainda que o governo federal elabore, em até 12 meses, um plano nacional de enfrentamento ao racismo estrutural

    Da Redação*
  6. Dino determina quebra de sigilo bancário de deputados investigados
    OPERAÇÃO DA PF

    Dino determina quebra de sigilo bancário de deputados investigados

    O despacho menciona os deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ)

    Da Redação*
  7. STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
    justiça

    STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

    Detalhes da decisão serão publicados após fim do julgamento ainda hoje

    Da Redação
  8. PGR aponta fragilidade de provas contra o senador Weverton Rocha
    pedido de prisão

    PGR aponta fragilidade de provas contra o senador Weverton Rocha

    “Há mais dúvidas a esclarecer do que certezas aptas a embasar a medida extrema”, afirma a Procuradoria.

    Da Redação
  9. STF forma maioria para derrubar o marco temporal de terras indígenas
    inconstitucional

    STF forma maioria para derrubar o marco temporal de terras indígenas

    Placar está em 6 a 0 pela inconstitucionalidade da demarcação; julgamento está no plenário virtual da Corte.

    Da Redação*