Motta procura Dino após STF barrar emendas retroativas
A ofensiva do Congresso para reativar esses recursos abriu uma nova disputa sobre legalidade, transparência e responsabilidade fiscal
A ofensiva do Congresso para reativar esses recursos abriu uma nova disputa sobre legalidade, transparência e responsabilidade fiscal
Solicitação enviada ao ministro Alexandre de Moraes prevê internação nesta quarta-feira para exames preparatórios e remoção de hérnia em Brasília
Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes
Mesmo diante da pausa, o Supremo pode proferir decisões em situações que envolvam risco imediato, ameaça a direitos essenciais ou outros casos excepcionais que demandem resposta célere do Judiciário
A determinação judicial atende a uma solicitação da Confederação Nacional dos Transportes
A Corte determinou ainda que o governo federal elabore, em até 12 meses, um plano nacional de enfrentamento ao racismo estrutural
O despacho menciona os deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ)
Detalhes da decisão serão publicados após fim do julgamento ainda hoje
“Há mais dúvidas a esclarecer do que certezas aptas a embasar a medida extrema”, afirma a Procuradoria.
Placar está em 6 a 0 pela inconstitucionalidade da demarcação; julgamento está no plenário virtual da Corte.