Por unanimidade, STF reconhece racismo estrutural no Brasil
A Corte determinou ainda que o governo federal elabore, em até 12 meses, um plano nacional de enfrentamento ao racismo estrutural
A Corte determinou ainda que o governo federal elabore, em até 12 meses, um plano nacional de enfrentamento ao racismo estrutural
O despacho menciona os deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ)
Detalhes da decisão serão publicados após fim do julgamento ainda hoje
“Há mais dúvidas a esclarecer do que certezas aptas a embasar a medida extrema”, afirma a Procuradoria.
Placar está em 6 a 0 pela inconstitucionalidade da demarcação; julgamento está no plenário virtual da Corte.
Os agentes da PF encontraram um dos celulares na área externa do prédio em que o parlamentar mora, na área central de Brasília
Exame determinado pelo ministro Alexandre de Moraes visa verificar alegações da defesa sobre novos problemas de saúde e a necessidade de cirurgia imediata
Manifestação aponta uso indevido de estrutura e recursos para impulsionar imagem pessoal e política do presidente da agência. Caso segue para o gabinete do ministro Bruno Dantas
Colegiado tem 3 a 0 pela condenação de Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Mário Fernandes e Marília de Alencar. Réus são acusados de planejar atentados e ações para minar o Estado Democrático de Direito
Ministro Flávio Dino completou a piada: "Descobri algo útil no orçamento secreto". PGR já havia apontado que a suspensão do julgamento, em 15 de dezembro de 2022, impediu a ação criminosa