Jorge Messias defende código de conduta para ministros do STF durante sabatina no Senado
Indicado ao Supremo afirma que transparência reforça confiança da sociedade no Judiciário; proposta é capitaneada por Edson Fachin
Indicado ao Supremo afirma que transparência reforça confiança da sociedade no Judiciário; proposta é capitaneada por Edson Fachin
Corte decide, por empate, descartar acusação de calúnia; denúncia baseia-se em ofensas proferidas contra generais em manifestação
Para ampliar a fiscalização, o relator convocou uma “Audiência de Contextualização” em 13 de maio, a fim de discutir a eficiência e a transparência desses recursos
Para a CBF, a manutenção da intervenção pode gerar consequências ao futebol brasileiro, inclusive com risco de sanções internacionais.
Rocha disse acreditar que o indicado deve receber pelo menos 45 votos em plenário. Para ser aprovado, são necessários no mínimo 41 senadores.
Encontro no Palácio da Alvorada ocorre às vésperas da análise do nome de Jorge Messias pelo Senado
Entidades alegam dificuldades operacionais e pedem ao STF prazo de 30 dias após julgamento de recursos para aplicar novas regras sobre penduricalhos
Integrante do Supremo Tribunal Federal aponta aumento nos casos, maior sofisticação dos esquemas e propõe reforma urgente no Código Penal para punir juízes, promotores, advogados e servidores envolvidos em atos ilícitos.
O julgamento definirá se a Corte manterá ou derrubará a liminar que suspendeu trechos estratégicos da legislação
A iniciativa dá continuidade a um posicionamento consolidado pelo Conselho Federal da OAB em fevereiro, quando a entidade aprovou, por unanimidade, as diretrizes que considera fundamentais para o aprimoramento do sistema