Integrante do Supremo Tribunal Federal aponta aumento nos casos, maior sofisticação dos esquemas e propõe reforma urgente no Código Penal para punir juízes, promotores, advogados e servidores envolvidos em atos ilícitos.
O julgamento definirá se a Corte manterá ou derrubará a liminar que suspendeu trechos estratégicos da legislação
A iniciativa dá continuidade a um posicionamento consolidado pelo Conselho Federal da OAB em fevereiro, quando a entidade aprovou, por unanimidade, as diretrizes que considera fundamentais para o aprimoramento do sistema
Em artigo, ministro elenca sugestões para uma ampla reforma em todas as instâncias do Poder
Acusada de omissão na morte do filho retorna à custódia após o STF anular sua liberdade e apontar manobras defensivas para retardar o júri
Análise será feita pela Segunda Turma em sessão virtual e envolve investigação sobre supostas fraudes financeiras
Ministro Gilmar Mendes interrompe análise após relator Luiz Fux alterar posicionamento para proibir nomeação de parentes em secretarias
Segundo o senador, a trajetória profissional de Jorge Rodrigo Araújo Messias oferece elementos positivos suficientes para que os senadores votem pela sua aprovação
Mandados autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes foram cumpridos nesta sexta-feira em Brasília e no Espírito Santo
Análise sobre a competência da Corte para julgar queixa-crime contra ex-senador ocorrerá em plenário virtual a partir de 17 de abril
