Dino afirma que é “muito difícil dizer não” caso seja indicado como ministro do STF
No entanto, o ministro informa que Lula nunca conversou com ele sobre a vaga no STF.
No entanto, o ministro informa que Lula nunca conversou com ele sobre a vaga no STF.
Barroso também assume a presidência do CNJ, e Edson Fachin, a Vice-Presidência da Corte no biênio 2023 a 2025.
O projeto de lei prevê a demarcação de territórios de povos indígenas ocupados na data em que a Constituição foi promulgada, em 1988.
O presidente também afirmou não ter pressa para fazer as indicações.
A ação é de 2017, de autoria do PSOL, que pede a liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação.
A ministra Rosa Weber pretende depositar seu voto antes da aposentadoria, que acontece no final do mês.
Na sessão de hoje, votam os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e, a presidente da Corte, Rosa Weber.
A irmã de Juscelino Filho, ministro de Comunicações, é investigada por desvio de R$ 5 milhões em emendas parlamentares.
Thiago de Assis Mathar foi condenado por cinco crimes.
Apesar disso, o ministro nega ter recebido um convite de Lula para assumir o cargo.