Por Marlan Levi 
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29) a criação de um código de conduta para magistrados, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde Messias destacou que medidas voltadas ao aperfeiçoamento da transparência no poder público devem ser incentivadas.
A proposta de regulamentação ética é liderada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. O projeto surge como um esforço de “autocorreção” e equilíbrio institucional, visando restabelecer a confiança da opinião pública na Corte. Messias classificou a iniciativa como positiva e um passo importante para a prestação de contas do Poder Judiciário perante a sociedade.
Durante o interrogatório, Messias reiterou seu apoio a qualquer medida que beneficie a relação de confiança entre a população e a justiça. Segundo ele, o código de ética está inserido em um contexto de modernização e fortalecimento das instituições democráticas brasileiras.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jorge Messias concorre à vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro passado. Caso sua indicação seja aprovada pela CCJ, o nome seguirá para votação no plenário do Senado, onde necessita do aval de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Se confirmado para a Corte, Messias, que tem 46 anos, poderá ocupar o cargo por quase três décadas. Pelo regimento atual, a aposentadoria dos ministros do Supremo é compulsória ao atingirem 75 anos de idade.
