Senado aprova projeto que dificulta aborto legal para crianças vítimas de estupro
Como se trata de um projeto de decreto legislativo, a medida não precisa passar pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Como se trata de um projeto de decreto legislativo, a medida não precisa passar pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Senadoras Eliziane Gama, Damares Alves e Roberta Acioly compõem a comitiva que se reunirá na Defensoria Pública em São Luís; objetivo é vistoriar as investigações sobre denúncias de tortura
Com placar elástico nas votações em dois turnos, Câmara dá aval à proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Texto do PL 5122/23 recebeu aprovação simbólica na Comissão de Assuntos Econômicos e segue para votação no plenário; liderança governista manifestou voto contrário
Ao menos 11 pré-candidatos movimentam alianças, ampliam disputas internas e transformam corrida ao Senado em uma das mais complexas da política do Maranhão
PL 1.315/2026 prevê feriados, exclusividade comercial da Fifa e prêmio histórico para pioneiras do futebol feminino
Pauta inclui dispensa de provas para indenização por dano moral em crimes graves e novas regras para armazéns agropecuários
Entre outros pontos, o PL 2.243/2026 define prioridade no atendimento às trabalhadoras domésticas vítimas de violência e canais seguros para denúncia de abusos
Projeto "Mulher Alerta" permite rastreio imediato e envio de força policial em situações de ameaça
Projeto insere temas como conteúdos transversais em todos os níveis da educação básica para combater endividamento e estimular inovação