Nova lei que cria banco de boas práticas no combate à violência contra a mulher
Plataforma digital vai centralizar e compartilhar projetos bem-sucedidos de proteção desenvolvidos em todo o país
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Proposta que fixa idade mínima diferenciada para a categoria deve ser votada até o meio de julho, apesar de preocupações com impacto fiscal
Investimentos beneficiam 17 municípios, forças de segurança, associações de produtores rurais e colônias de pescadores
Projeto segue para sanção presidencial e prevê regras para comércio.
Jaques Wagner deixou a liderança do governo nessa quarta-feira (24) após ser alvo de operação da Polícia Federal (PF)
Ex-governadora afirma que ainda é cedo para definir uma candidatura, mas admite que pode entrar na disputa por uma das vagas ao Senado nas eleições de 2026
Nova legislação amplia de seis para 12 meses o período para que as vítimas apresentem queixa ou representação legal contra o agressor a partir da identificação do autor
Com a disputa eleitoral começando a ganhar ritmo no Maranhão, alguns partidos já definiram seus primeiros nomes para a corrida de 2026, outros articulam candidaturas
Atos oficiais das duas Casas do Congresso Nacional estabelecem redução da jornada de trabalho; regras do Senado preveem dispensa de compensação de horas, enquanto Câmara exige reposição
Braide apresenta Fufuca como o primeiro nome definido para disputar uma das duas vagas ao Senado pelo seu grupo político