Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado pelo Senado

A aprovação do projeto ocorreu após acordo entre governo e oposição.

PEC APROVADA

Veja como cada senador maranhense votou na PEC que limita poderes do STF

A proposta, que foi aprovada no Senado, segue para votação na Câmara dos Deputados.

Proposta de Emenda

Plenário do Senado aprova PEC da reforma tributária em 1º turno

Por se tratar de Proposta de Emenda Constitucional, matéria ainda passará por outro turno de votação.

SENADO FEDERAL

Regras da minirreforma eleitoral não valerão para o pleito de 2024

Pacheco já havia sinalizado que não tinha compromisso com votação até 6, data limite para a sanção do texto a tempo de a minirreforma ser usada nas próximas eleições.

Demarcação de terras

Senado aprova marco temporal em resposta ao Supremo Tribunal Federal

O projeto de lei prevê a demarcação de territórios de povos indígenas ocupados na data em que a Constituição foi promulgada, em 1988.

Impasse

Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem

A Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades”.

PISO SALARIAL

Senado quer que STF esclareça decisão sobre piso da enfermagem

Na sua decisão mais recente, o STF confirmou a interpretação do ministro relator, Roberto Barroso, de que a legislação federal não pode impor uma despesa a estados e municípios...