Tag

#SenadoPág 6Página 6

  1. Flávio Dino justifica intervenção do STF na Lei do Impeachment citando 81 pedidos no Senado
    suprema corte

    Flávio Dino justifica intervenção do STF na Lei do Impeachment citando 81 pedidos no Senado

    Ministro destaca acúmulo inédito de solicitações de destituição contra magistrados e defende a atualização da legislação de 1950, que gerou impasse com o Legislativo

    Da Redação
  2. Comissão no Senado aprova “OAB da Medicina” para recém-formados
    ProfiMed

    Comissão no Senado aprova “OAB da Medicina” para recém-formados

    Texto também institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, aplicado a estudantes do 4º e 6º ano do curso

    Da Redação*
  3. CCJ aprova PEC que permite a professores públicos acumularem qualquer outro cargo
    senado

    CCJ aprova PEC que permite a professores públicos acumularem qualquer outro cargo

    Proposta de Emenda à Constituição (PEC 169/2019) segue para o Plenário do Senado com urgência, visando complementar a renda e aprimorar a atuação dos docentes

    Da Redação
  4. Senado lança plataforma para aumentar a transparência sobre emendas parlamentares
    planalto

    Senado lança plataforma para aumentar a transparência sobre emendas parlamentares

    Ação da Secretaria de Comunicação busca explicar o processo orçamentário, desde a aprovação até o gasto final dos recursos destinados por senadores e deputados.

    Da Redação
  5. Congresso derruba 52 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
    decisão

    Congresso derruba 52 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

    Por maioria de votos, Senado e Câmara restabelecem pontos que simplificam e dispensam o licenciamento, além de dar mais autonomia a estados e municípios nos processos

    Da Redação
  6. Relator da indicação de Jorge Messias ao STF assume missão de “apaziguar o clima” no Senado
    imbróglio político

    Relator da indicação de Jorge Messias ao STF assume missão de “apaziguar o clima” no Senado

    Senador Weverton Rocha (PDT-MA) buscará apoio para o AGU, cuja aprovação é dificultada pela insatisfação do Senado com a recusa de Lula em aceitar a sugestão de Davi Alcolumbre, “Jogaram uma granada sem pino no meu colo”, diz o relator

    Da Redação
  7. Senado aprova acordo que estabelece marco jurídico para comércio eletrônico no Mercosul
    diplomacia

    Senado aprova acordo que estabelece marco jurídico para comércio eletrônico no Mercosul

    Projeto de Decreto Legislativo ratifica tratado que visa dar segurança jurídica, proteger o consumidor e estimular o comércio digital entre os países do bloco

    Da Redação
  8. Votação de PL que aumenta taxação de Fintechs e Bets é adiada no Senado
    nova lei

    Votação de PL que aumenta taxação de Fintechs e Bets é adiada no Senado

    Pedido de vista de Rogério Marinho posterga a análise do projeto que eleva impostos sobre apostas e empresas de pagamento, cria programa de renegociação para baixa renda e combate à lavagem de dinheiro

    Da Redação
  9. Oposição ameaça novas ações se anistia não for votada na Câmara
    embate político

    Oposição ameaça novas ações se anistia não for votada na Câmara

    Líder do PL, Sóstenes Cavalcante, cobra o presidente da Câmara, Hugo Motta, e alega que a pauta estaria sendo barrada por pressão do ministro Alexandre de Moraes

    Da Redação