Senado acumula 99 pedidos de impeachment contra ministros do STF desde 2020
O ministro Alexandre de Moraes é o principal alvo. Em seguida aparecem os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino.
O ministro Alexandre de Moraes é o principal alvo. Em seguida aparecem os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino.
Ministro destaca acúmulo inédito de solicitações de destituição contra magistrados e defende a atualização da legislação de 1950, que gerou impasse com o Legislativo
Texto também institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, aplicado a estudantes do 4º e 6º ano do curso
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 169/2019) segue para o Plenário do Senado com urgência, visando complementar a renda e aprimorar a atuação dos docentes
Ação da Secretaria de Comunicação busca explicar o processo orçamentário, desde a aprovação até o gasto final dos recursos destinados por senadores e deputados.
Por maioria de votos, Senado e Câmara restabelecem pontos que simplificam e dispensam o licenciamento, além de dar mais autonomia a estados e municípios nos processos
Senador Weverton Rocha (PDT-MA) buscará apoio para o AGU, cuja aprovação é dificultada pela insatisfação do Senado com a recusa de Lula em aceitar a sugestão de Davi Alcolumbre, “Jogaram uma granada sem pino no meu colo”, diz o relator
Projeto de Decreto Legislativo ratifica tratado que visa dar segurança jurídica, proteger o consumidor e estimular o comércio digital entre os países do bloco
Pedido de vista de Rogério Marinho posterga a análise do projeto que eleva impostos sobre apostas e empresas de pagamento, cria programa de renegociação para baixa renda e combate à lavagem de dinheiro
Líder do PL, Sóstenes Cavalcante, cobra o presidente da Câmara, Hugo Motta, e alega que a pauta estaria sendo barrada por pressão do ministro Alexandre de Moraes