Proposta estabelece multas de até R$ 80 mil e pena de prisão para fabricação e uso dos dispositivos; texto segue para a CCJ sob forte comoção por casos recentes de maus-tratos
Colegiado será coordenado por Renan Calheiros e apura rombo estimado em R$ 17 bilhões; parlamentar cita pressão política e questionará governo sobre reuniões com dono da instituição
Pauta inclui a criação do programa "Gás do Povo", que permitirá a retirada gratuita de botijões, e a liberação de R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças animais
Reajuste de 5,4% garante ganho real acima da inflação; Medida Provisória assinada pelo presidente Lula beneficia docentes da rede pública com jornada de 40 horas
Proposta aprovada na Câmara prevê portal com acesso via gov.br para consulta de dados criminais, fotos e localização de detentos e procurados; LGPD garante proteção contra uso indevido
Projeto PLP 128/2025 segue para sanção presidencial e estabelece teto de 2% do PIB para incentivos tributários, visando o equilíbrio das contas públicas em 2026
Condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro também são beneficiados. Lula diz que vai vetar texto
Levantamento encomendado pelo PT aponta o atual governador na frente pela primeira vaga, enquanto Weverton Rocha e André Fufuca disputam a segunda cadeira
Presidente da comissão manifesta descontentamento com a ausência de líderes do governo para barrar a matéria e alerta que emendas podem forçar o retorno do texto à Câmara
Projeto PLP 143/2020 segue para sanção presidencial e permite que estados e municípios paguem benefícios como quinquênios e licença-prêmio referentes ao período de crise sanitária
