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  1. Lula oficializa indicação de Jorge Messias para vaga no Supremo Tribunal Federal
    poder judiciário

    Lula oficializa indicação de Jorge Messias para vaga no Supremo Tribunal Federal

    Após três meses de espera, Palácio do Planalto encaminha nome do advogado-geral da União ao Senado; magistrado passará por sabatina e votação em plenário

    Da Redação
  2. Senado aprova criação do crime de ‘vicaricídio’, com pena de até 40 anos
    entenda

    Senado aprova criação do crime de ‘vicaricídio’, com pena de até 40 anos

    Nova lei visa punir responsáveis por matar filhos com objetivo de atingir mães.

    Da Redação*
  3. Simone Tebet deixa MDB após 30 anos e se filia ao PSB de olho no Senado
    eleições 2026

    Simone Tebet deixa MDB após 30 anos e se filia ao PSB de olho no Senado

    A ida de Simone Tebet à corrida ao Senado atende a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB).

    Da Redação*
  4. Projeto de lei no Senado proíbe planos de saúde de cancelarem contratos de pacientes com câncer
    saúde

    Projeto de lei no Senado proíbe planos de saúde de cancelarem contratos de pacientes com câncer

    Proposta da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) classifica rescisão unilateral como "prática abusiva" e cita lucro bilionário do setor para contestar alegações de desequilíbrio financeiro

    Da Redação
  5. Senado aprova licença-paternidade de 20 dias com pagamento pelo INSS
    Congresso Nacional

    Senado aprova licença-paternidade de 20 dias com pagamento pelo INSS

    Proposta cria salário-paternidade e prevê ampliação gradual do benefício; texto segue para sanção presidencial.

    Da Redação
  6. PEC da Segurança Pública avança na Câmara com apoio integral da bancada do Maranhão
    brasília

    PEC da Segurança Pública avança na Câmara com apoio integral da bancada do Maranhão

    O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, afirmou que esse tema vai ser tratado em uma outra comissão

    Da Redação
  7. Cúpula da Câmara fecha acordo para excluir redução da maioridade penal da PEC da Segurança
    presídios

    Cúpula da Câmara fecha acordo para excluir redução da maioridade penal da PEC da Segurança

    Com a retirada do ponto polêmico, o texto da PEC da Segurança deve avançar com foco na modernização e ampliação das competências das forças federais

    Da Redação
  8. Comissão do Senado aprova endurecimento de penas para violência digital contra a mulher
    segurança

    Comissão do Senado aprova endurecimento de penas para violência digital contra a mulher

    Além do endurecimento das penas, o projeto estabelece uma medida de urgência para a proteção das vítimas

    Da Redação
  9. Senado vota projeto de lei que aumenta penas para furto e roubo de celular
    segurança pública

    Senado vota projeto de lei que aumenta penas para furto e roubo de celular

    Proposta eleva punições para crimes patrimoniais e pode ampliar tempo de prisão em casos de roubo seguido de morte.

    Da Redação