Senado aprova novas regras para o Seguro-Defeso e endurece punições contra fraudes
Por outro lado, senadores da oposição manifestaram preocupação com a possível flexibilização do cadastro
Por outro lado, senadores da oposição manifestaram preocupação com a possível flexibilização do cadastro
Após três meses de espera, Palácio do Planalto encaminha nome do advogado-geral da União ao Senado; magistrado passará por sabatina e votação em plenário
Nova lei visa punir responsáveis por matar filhos com objetivo de atingir mães.
A ida de Simone Tebet à corrida ao Senado atende a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB).
Proposta da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) classifica rescisão unilateral como "prática abusiva" e cita lucro bilionário do setor para contestar alegações de desequilíbrio financeiro
Proposta cria salário-paternidade e prevê ampliação gradual do benefício; texto segue para sanção presidencial.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, afirmou que esse tema vai ser tratado em uma outra comissão
Com a retirada do ponto polêmico, o texto da PEC da Segurança deve avançar com foco na modernização e ampliação das competências das forças federais
Além do endurecimento das penas, o projeto estabelece uma medida de urgência para a proteção das vítimas
Proposta eleva punições para crimes patrimoniais e pode ampliar tempo de prisão em casos de roubo seguido de morte.