O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminha nesta terça-feira (31/3) a indicação formal do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação do envio da mensagem oficial foi ratificada pelo Palácio do Planalto no início do dia.
Com a formalização do nome, Jorge Messias deverá ser submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Para assumir a magistratura na Suprema Corte, o indicado precisa obter a aprovação da comissão e, posteriormente, do plenário da Casa em votação nominal.
Embora a escolha de Messias tenha sido anunciada pelo presidente ainda no ano passado, o envio do comunicado oficial ao Legislativo foi postergado.
A decisão de segurar a indicação ocorreu em meio a resistências políticas articuladas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e por outros parlamentares da base e da oposição.
A partir do recebimento da mensagem presidencial, a responsabilidade de dar início à tramitação do processo de escolha recai sobre o senador Davi Alcolumbre. O movimento encerra um hiato de mais de três meses entre o anúncio público feito por Lula e a oficialização do rito constitucional junto ao Senado Federal.
