Proposta aprovada na Câmara prevê portal com acesso via gov.br para consulta de dados criminais, fotos e localização de detentos e procurados; LGPD garante proteção contra uso indevido
Projeto PLP 128/2025 segue para sanção presidencial e estabelece teto de 2% do PIB para incentivos tributários, visando o equilíbrio das contas públicas em 2026
Condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro também são beneficiados. Lula diz que vai vetar texto
Levantamento encomendado pelo PT aponta o atual governador na frente pela primeira vaga, enquanto Weverton Rocha e André Fufuca disputam a segunda cadeira
Presidente da comissão manifesta descontentamento com a ausência de líderes do governo para barrar a matéria e alerta que emendas podem forçar o retorno do texto à Câmara
Projeto PLP 143/2020 segue para sanção presidencial e permite que estados e municípios paguem benefícios como quinquênios e licença-prêmio referentes ao período de crise sanitária
Até esta terça, senadores apresentaram seis emendas ao projeto na CCJ, quase todas estabelecendo limites a aplicação aos crimes cometidos no 8 de Janeiro
Romário (PL) ficará afastado até o final de março para "ouvir as pessoas" no Rio de Janeiro. A licença permite que o suplente Bruno Bonetti (PL-RJ) assuma a representação do estado
A pauta tramita desde o ano de 2015 no colegiado e vem sendo discutida por parlamentares que pedem o fim da escala 6×1, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS)
Senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou a importância da educação midiática em ano eleitoral para o público jovem da rede pública de ensino médio
