Matéria prevê a coleta de DNA dos indivíduos acusados de crimes sexuais, define a responsabilização das empresas de internet que demonstrem omissão no enfrentamento dos abusos, além de estipular medidas protetivas e a criação de campanhas
Projeto segue para votação no plenário ainda nesta quarta-feira (5/11); governo quer sanção até o fim do ano, para vigorar em 2026.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova projeto que também cria tributação mínima para super-ricos e segue para votação em Plenário ainda nesta quarta-feira (5)
Projeto que institui a Condecine para serviços como Netflix e YouTube é criticado pela oposição, que alerta para o risco de censura e aumento de custos para o consumidor
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) retoma análise nesta quarta-feira (5), e proposta, que cria tributação mínima para super-ricos, deve beneficiar 25 milhões de brasileiros.
Instalação da Comissão foi marcada por bate-boca e acusações de "manobra" do governo antes da eleição do senador petista Fabiano Contarato para a presidência
Comissão começa a funcionar às 11h e terá 120 dias para apurar avanço de facções e milícias em todo o país.
Comissão Parlamentar de Inquérito será instalada nesta terça-feira (4) para apurar a expansão e o funcionamento de grupos criminosos, buscando propor medidas de combate e aperfeiçoamento legal
Subprocurador Lucas Furtado questiona legalidade e aumento de mais de 100% no custo mensal para 79 veículos, apontando que itens como teto solar não se justificam para a atividade parlamentar
Projeto fixa parâmetros para o transporte de bagagens de mão em voos domésticos e internacionais, ao definir que a franquia mínima gratuita será de até 10 quilos
