Senado enterra a PEC da Blindagem após rejeição unânime na CCJ
Proposta que ampliava foro privilegiado e exigia aval do Congresso para processos criminais contra parlamentares é arquivada após forte pressão popular
Proposta que ampliava foro privilegiado e exigia aval do Congresso para processos criminais contra parlamentares é arquivada após forte pressão popular
Texto vai à sanção presidencial para entrar em vigor.
A iniciativa de Alcolumbre prevê redução de penas, mas não livra os condenados da responsabilidade penal.
Proposta segue para análise da Câmara e busca impulsionar turismo, economia local e valorização cultural da região
Após aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados e endurece punições previstas no Código Penal e no ECA
Proposta cria dever de cuidado para plataformas digitais, amplia controle parental e prevê punições de até R$ 50 milhões por descumprimento.
A medida, no entanto, já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal
Ministra do Planejamento afirma que é essencial resolver a questão até a LDO de 2027 para garantir equilíbrio fiscal e segurança ao próximo governo
A iniciativa reúne um estudante de cada estado e do Distrito Federal para participar da Semana de Vivência Legislativa.
Na história da Casa Legislativa, nenhum processo de afastamento de ministro do STF chegou a ser efetivamente julgado