Caso a maioria dos brasileiros decidam pelo sistema, o país pode ter novamente um monarca pela primeira vez desde 1889, quando dom Pedro II (1825-1891) foi destituído.
O grupo reúne 12 senadores. O PT soma 9 senadores na Casa, quarta maior bancada, e o PDT três.
A afirmação aconteceu após Bolsonaro participar de um almoço no Senado com parlamentares da oposição.
Estão disponíveis para votação no colegiado 32 propostas, incluindo aborto, cotas, diminuição da maioridade penal e diminuição de áreas protegidas na Amazônia.
O Projeto de Lei exige que as prestadoras de serviços de telecomunicações ofereçam, nas suas páginas na internet, a opção de rescisão de serviços contratados.
O documento poderá ser emitido gratuitamente e fornecerá informações do animal assim como a residência de seus tutores.
Relator do projeto, destacou a urgência da aprovação para que as novas regras sejam implementadas no início do próximo calendário escolar. Medida visa reforçar disciplina.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto, destacou a urgência da aprovação para que as novas regras sejam implementadas no início do próximo calendário escolar. A medida visa reforçar a disciplina, melhorar o foco nas aulas e adaptar o ambiente escolar às necessidades pedagógicas.
A autora, Augusta Brito, argumentou que o direito à segurança da vítima deve prevalecer sobre o direito do agressor de reaproximação. "Na ponderação dos valores, não pode ser aniquilado o direito à segurança e à proteção da vítima", afirmou a senadora.
A proposta visa tornar acessível o processo de habilitação por meio da arrecadação de valores oriundas de multas de trânsito.
