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Exploração de energia no mar é aprovada
proposições legislativas

Exploração de energia no mar é aprovada

Senadores aprovaram uma proposta da Câmara que adicionou ao texto incentivos para a geração de energia utilizando gás natural e carvão mineral.

Samartony Martins
  1. Plenário do Senado aprova exploração de energia no mar, com incentivos para gás e carvão
    segue para sanção

    Plenário do Senado aprova exploração de energia no mar, com incentivos para gás e carvão

    A matéria trata do aproveitamento de bens da União para geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.

    Da Redação*
  2. Regulamentação de jogos de azar divide o governo
    SITUAÇÃO

    Regulamentação de jogos de azar divide o governo

    Ministro defende liberação de cassinos e jogo do bicho para impulsionar o turismo no Brasil

    Redação*
  3. Projeto que reduz exigências para posse de armas tramita em urgência no Senado
    MUDANÇAS

    Projeto que reduz exigências para posse de armas tramita em urgência no Senado

    O projeto de decreto legislativo (PDL 206/2024) derruba dispositivos do decreto sobre armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, que vigora hoje. Os senadores aprovaram a urgência para a proposta e a votação do texto foi adiada para a próxima terça-feira (27)

    Redação*
  4. Câmara e Senado contestam restrições de Flávio Dino às emendas Pix
    Polêmica

    Câmara e Senado contestam restrições de Flávio Dino às emendas Pix

    As advocacias das duas Casas do Congresso apresentaram agravos contra determinação do ministro do STF.

    Da Redação
  5. Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante saidinhas
    Código penal

    Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante saidinhas

    O projeto não estabelece um aumento específico de pena, deixando essa determinação a cargo do julgador em cada caso concreto.

    Da Redação
  6. Senado e Câmara flexibilizam sessões para parlamentares participarem das festas de São João
    Festividades

    Senado e Câmara flexibilizam sessões para parlamentares participarem das festas de São João

    Senadores devem analisar somente propostas sem divergências e o presidente da Câmara vai isentar de presença parlamentares do Nordeste e do Rio Grande do Sul.

    Da Redação
  7. Senado Federal aprova projeto do Novo Ensino Médio
    educação

    Senado Federal aprova projeto do Novo Ensino Médio

    As principais modificações no texto que veio da Câmara são o aumento de 2,1 mil para 2,4 mil horas nas disciplinas obrigatórias e a inclusão do espanhol como terceiro idioma.

    Da Redação*
  8. CCJ do Senado aprova liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil
    Projeto

    CCJ do Senado aprova liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil

    O projeto cria regras para a exploração e mecanismos de fiscalização e controle dos jogos.

    Da Redação
  9. Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
    Taxa das blusinhas

    Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

    Essa nova taxação afetará sites estrangeiros populares entre os brasileiros, como Shopee, Shein e AliExpress.

    Da Redação