Exploração de energia no mar é aprovada
Senadores aprovaram uma proposta da Câmara que adicionou ao texto incentivos para a geração de energia utilizando gás natural e carvão mineral.
Senadores aprovaram uma proposta da Câmara que adicionou ao texto incentivos para a geração de energia utilizando gás natural e carvão mineral.
A matéria trata do aproveitamento de bens da União para geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
Ministro defende liberação de cassinos e jogo do bicho para impulsionar o turismo no Brasil
O projeto de decreto legislativo (PDL 206/2024) derruba dispositivos do decreto sobre armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, que vigora hoje. Os senadores aprovaram a urgência para a proposta e a votação do texto foi adiada para a próxima terça-feira (27)
As advocacias das duas Casas do Congresso apresentaram agravos contra determinação do ministro do STF.
O projeto não estabelece um aumento específico de pena, deixando essa determinação a cargo do julgador em cada caso concreto.
Senadores devem analisar somente propostas sem divergências e o presidente da Câmara vai isentar de presença parlamentares do Nordeste e do Rio Grande do Sul.
As principais modificações no texto que veio da Câmara são o aumento de 2,1 mil para 2,4 mil horas nas disciplinas obrigatórias e a inclusão do espanhol como terceiro idioma.
O projeto cria regras para a exploração e mecanismos de fiscalização e controle dos jogos.
Essa nova taxação afetará sites estrangeiros populares entre os brasileiros, como Shopee, Shein e AliExpress.