Impasse
Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
A Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades”.
Tag
#SenadoPág 15Página 15
-
PISO SALARIALSenado quer que STF esclareça decisão sobre piso da enfermagem
Na sua decisão mais recente, o STF confirmou a interpretação do ministro relator, Roberto Barroso, de que a legislação federal não pode impor uma despesa a estados e municípios sem aportar os recursos necessários para cobri-la
-
POLÍTICAPauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional
Primeira etapa da reforma tributária já foi aprovada
-
JUSTIÇA NACIONALComissão do Senado aprova Igor Roque para o comando da DPU
Processo de escolha segue para o plenário do Senado.
-
BrasíliaEliziane Gama vai presidir Comissão de Defesa da Democracia do Senado
Criação do colegiado é uma resposta do Legislativo brasileiro à invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro.
-
SaúdeSenado aprova projeto de Weverton Rocha que assegura ecocardiograma fetal no SUS
O projeto segue agora para a sanção presidencial para se tornar lei.
-
legislação esportivaLei Geral do Esporte segue para sanção após aprovação no Senado
A matéria teve como base parecer da relatora, Leila Barros, que rejeitou parte das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados.
-
DemocraciaDurante discurso no Senado, Sarney enaltece o Congresso e condena atos de 8 de janeiro
A importância do parlamento para o país, e a para a construção de uma nação também foi lembrada pelo ex-presidente.
-
direitosNo mês da mulher, Senado deve discutir pelo menos 15 projetos prioritários
Bancada feminista da Casa apresentará as propostas para debate, além de discutir temas como delegacia da mulher e participação no espaço político.
-
Três PoderesWeverton Rocha analisa impactos sobre ataques ocorridos ao Senado, em 8 de janeiro
Senador fez as declarações durante entrevista para a Rádio Senado nesta, quarta-feira (8).
