Seguro obrigatório
Senadores do Maranhão votam a favor da volta da taxa para seguro de acidentes de trânsito
A cobrança do DPVAT foi extinta durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), e o último pagamento ocorreu em 2020.
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MedidaSenado aprova decreto de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
Esta medida permite ao governo federal gastar recursos fora do quadro fiscal existente.
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MedidaSenado aprova isenção de imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos
O Projeto de Lei aumenta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal isenta de Imposto de Renda.
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Proposta de EmendaSenado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas
A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
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Projeto de LeiIncentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado pelo Senado
A aprovação do projeto ocorreu após acordo entre governo e oposição.
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PEC APROVADAVeja como cada senador maranhense votou na PEC que limita poderes do STF
A proposta, que foi aprovada no Senado, segue para votação na Câmara dos Deputados.
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Proposta de EmendaPlenário do Senado aprova PEC da reforma tributária em 1º turno
Por se tratar de Proposta de Emenda Constitucional, matéria ainda passará por outro turno de votação.
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SENADO FEDERALRegras da minirreforma eleitoral não valerão para o pleito de 2024
Pacheco já havia sinalizado que não tinha compromisso com votação até 6, data limite para a sanção do texto a tempo de a minirreforma ser usada nas próximas eleições.
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Demarcação de terrasSenado aprova marco temporal em resposta ao Supremo Tribunal Federal
O projeto de lei prevê a demarcação de territórios de povos indígenas ocupados na data em que a Constituição foi promulgada, em 1988.
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ImpasseSenado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
A Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades”.
