O Senado Federal confirmou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para a próxima terça-feira (4), às 11h. Na primeira reunião, os membros da comissão definirão o presidente, o vice-presidente e o relator que conduzirão os trabalhos. O requerimento para a criação da CPI foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que confirmou a instalação, afirmou em nota que o principal objetivo da comissão é investigar a estruturação, a expansão e o funcionamento do crime organizado, com especial atenção à atuação de milícias e facções em todo o país. Segundo Alcolumbre, é crucial que o Estado aja de maneira coordenada para frear o avanço desses grupos. “É hora de enfrentar esses grupos criminosos com a união de todas as instituições do Estado brasileiro, assegurando a proteção da população diante da violência que ameaça o país”, declarou.
A decisão de instalar a CPI foi consolidada após entendimentos entre Alcolumbre e Alessandro Vieira. O senador proponente ressaltou que o crescimento de facções e milícias se deve, em grande parte, ao “abandono do poder público”. Para Vieira, o tema é uma urgência nacional, e não uma pauta eleitoreira, e “essa tragédia tem solução”.
A comissão será composta por 11 senadores titulares e sete suplentes e terá um prazo de 120 dias para a conclusão das investigações. A CPI analisará detalhadamente o modo de atuação das organizações criminosas, as condições que facilitam sua expansão e as diferenças regionais de operação.
Ao final, o objetivo é identificar medidas eficazes de combate e apresentar propostas para o aperfeiçoamento da legislação vigente no país. O orçamento previsto para custear os trabalhos da comissão é de R$ 30 mil.
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