Impasse
Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
A Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades”.
Tudo Sobre: STF / 5
4 Contra x 2 a favor
Ministro Luís Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF
O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (6).
STF
Zanin vota contra e desempata julgamento sobre marco temporal
A tese do marco temporal propõe que os povos indígenas somente possam reivindicar a posse de terras que ocupavam ou já estavam em disputa na data da promulgação da...
TRABALHO COM PRAZO CERTO
Policiais militares da reserva do MA podem atuar em atividades temporárias
Para o STF, a realização de tarefas por prazo certo não viola a proibição constitucional de acúmulo de cargos públicos
DECISÃO DO STF
Guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública
Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator, que destacou jurisprudência do Tribunal sobre a matéria
NÃO TEM VALIDADE
STF suspende lei de Porto Alegre que instituiu 8/1 como “Dia do Patriota”
Ministro Luiz Fux afirmou que, em uma democracia, não é possível editar lei exaltando ação de pessoas que agiram contra o Estado Democrático de Direito
Decisão
STF forma maioria para determinar que Câmara modifique número de deputados por estado
Com a decisão, a Casa terá até 30 de junho de 2025 para realizar a distribuição das vagas.
PORTE
Descriminalização da maconha para consumo pessoal teve cinco votos no STF
A votação ficou de 5 votos a 1, no entanto o julgamento foi suspenso por tempo indeterminado.
VIROU RÉ
STF recebe denúncia contra deputada Carla Zambelli por perseguição com arma de fogo
Para o Plenário, a PGR apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal contra a parlamentar
Magistrado
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Barroso deve ocupar a vaga da atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que se aposenta no fim de setembro deste ano.