A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (25), uma operação de busca e apreensão em endereços ligados ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL-MA), em Brasília e no Maranhão. A ação faz parte de uma investigação que apura suposto esquema de corrupção relacionado à destinação de emendas parlamentares para municípios.
De acordo com as apurações, gestores municipais teriam sido pressionados a repassar parte dos recursos recebidos por meio das emendas como contrapartida para a liberação das verbas. Os investigadores apontam que a cobrança poderia chegar a um percentual significativo dos valores destinados às prefeituras.
A nova fase da investigação ocorre semanas após o parlamentar ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva em um processo envolvendo a negociação de recursos públicos. Na ocasião, a Corte analisou acusações relacionadas à solicitação de vantagens indevidas para a liberação de emendas parlamentares.
Segundo o entendimento apresentado durante o julgamento, provas documentais, registros bancários e mensagens analisadas no processo indicariam a existência de tratativas para obtenção de pagamentos em troca da destinação de recursos federais. O relator do caso destacou que as evidências demonstravam o uso das emendas como instrumento de negociação ilícita.
A decisão também apontou que Josimar Maranhãozinho exerceria papel central na articulação do esquema investigado, coordenando a distribuição das emendas e a atuação dos demais envolvidos. O processo mencionou ainda abordagens feitas ao então prefeito de São José de Ribamar (MA), interpretadas pelos ministros como tentativas de pressionar o gestor a efetuar os pagamentos solicitados.
Apesar da condenação por corrupção passiva, os réus foram absolvidos da acusação de organização criminosa, uma vez que a maioria dos ministros entendeu não haver comprovação suficiente de uma estrutura estável e permanente voltada à prática de crimes contra a administração pública.
O deputado foi condenado a pena de prisão em regime inicial semiaberto, além de multa e indenização por danos morais coletivos. Como ainda cabem recursos, ele permanece no exercício do mandato parlamentar. Eventuais impactos da condenação sobre o cargo deverão ser analisados pela Câmara dos Deputados.
Até a publicação desta reportagem, a defesa do parlamentar não havia se pronunciado sobre a operação desta quinta-feira.
