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Dino faz propostas para o Judiciário e críticas veladas a Fachin
Em artigo, ministro elenca sugestões para uma ampla reforma em todas as instâncias do Poder
Em artigo, ministro elenca sugestões para uma ampla reforma em todas as instâncias do Poder
Mesmo diante da pausa, o Supremo pode proferir decisões em situações que envolvam risco imediato, ameaça a direitos essenciais ou outros casos excepcionais que demandem resposta célere do Judiciário
Ministro Solicita Retomada do Tema em Plenário Virtual para Proferir Voto Antes de Sua Aposentadoria Neste Sábado (18)
A previsão do ministro foi anunciada na abertura da sessão da tarde desta quinta-feira, após a Corte receber novas sustentações orais das defesas