Primeira Turma do Supremo negou recurso do influenciador que alegava incompetência da Justiça Estadual, mantendo a ação que apura o desvio de 12 toneladas de produtos químicos
Representação aponta descumprimento de lei municipal e possíveis infrações político-administrativas
Defesa do jogador anuncia que vai recorrer da decisão
Ministro destaca acúmulo inédito de solicitações de destituição contra magistrados e defende a atualização da legislação de 1950, que gerou impasse com o Legislativo
Força-Tarefa Previdenciária cumpre mandados e identifica prejuízo milionário ao INSS
Presa há quase 130 dias em Roma, a parlamentar aguardará análise de novos documentos de sua defesa. Nova audiência está marcada para 18 de dezembro
Projeto segue ao Senado após votação acirrada e pressão de movimentos de defesa de mulheres e crianças
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 169/2019) segue para o Plenário do Senado com urgência, visando complementar a renda e aprimorar a atuação dos docentes
A Justiça Federal sentenciou a Companhia por lançar esgoto sem tratamento no Rio e Praia do Calhau em 2015, exigindo indenização e adequação tecnológica da Estação Elevatória
Ação da Secretaria de Comunicação busca explicar o processo orçamentário, desde a aprovação até o gasto final dos recursos destinados por senadores e deputados.
