Justiça nega pedido de devolução de cachorro doado em São Luís
Mulher alegava ser dona legítima do animal, mas juíza entendeu que houve doação voluntária e sem condições
Mulher alegava ser dona legítima do animal, mas juíza entendeu que houve doação voluntária e sem condições
No Maranhão e em outros oito estados, a cada 10 mortos pela polícia, pelo menos 8 eram pessoas negras.
Sentença reconhece omissão prolongada da autarquia e fixa prazos para medidas fundiárias e ambientais no PA Santo Agostinho.
Juiz aceita denúncia do Ministério Público que investiga retenção de valores de clientes idosos e indígenas, além de uso de documentos falsos em processos previdenciários
Projeto prevê aumento escalonado de 8% ao ano entre 2026 e 2028; proposta segue para o Senado
Instalação da Comissão foi marcada por bate-boca e acusações de "manobra" do governo antes da eleição do senador petista Fabiano Contarato para a presidência
A decisão determina que o Município corrija seu sistema de autuações, passando a utilizar o enquadramento correto e sem voltar a aplicar o artigo anulado.
Deputado é acusado pela PGR de coação e tentativa de atrapalhar investigações sobre trama golpista
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgará, de 14 a 25 de novembro, denúncia da PGR que acusa o deputado de tentar intimidar o Tribunal por meio de campanha internacional
Comissão Parlamentar de Inquérito será instalada nesta terça-feira (4) para apurar a expansão e o funcionamento de grupos criminosos, buscando propor medidas de combate e aperfeiçoamento legal