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Deputado maranhense é acusado de ameaçar Vice-presidente da CPMI do INSS
Duarte Jr. registra boletim de ocorrência contra Edson Araújo e pede reforço de segurança no Maranhão
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#justiçaPág 31Página 31
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prejuízosMPMA aciona operadora por falhas em serviços de internet
Ação Civil Pública pede melhorias na infraestrutura e ressarcimento aos consumidores afetados em São Luís
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JUSTIÇA ELEITORALVereadores de São Benedito do Rio Preto são cassados
Parte da decisão faz referência à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) julgada anteriormente, que já havia cassado mandato do prefeito e declarando inelegibilidade
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arrependimentoJustiça nega pedido de devolução de cachorro doado em São Luís
Mulher alegava ser dona legítima do animal, mas juíza entendeu que houve doação voluntária e sem condições
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Segurança PúblicaPolícias mataram 11 pessoas por dia em 2024, aponta relatório
No Maranhão e em outros oito estados, a cada 10 mortos pela polícia, pelo menos 8 eram pessoas negras.
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Justiça acata MPFJustiça obriga Incra a regularizar assentamento em Magalhães de Almeida após ação do MPF
Sentença reconhece omissão prolongada da autarquia e fixa prazos para medidas fundiárias e ambientais no PA Santo Agostinho.
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crimesSeis advogados viram réus em Arame (MA) por suspeita de apropriação indébita e fraude
Juiz aceita denúncia do Ministério Público que investiga retenção de valores de clientes idosos e indígenas, além de uso de documentos falsos em processos previdenciários
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Poder JudiciárioCâmara aprova reajuste para servidores do Judiciário
Projeto prevê aumento escalonado de 8% ao ano entre 2026 e 2028; proposta segue para o Senado
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senadoClima de tensão marca início da CPI do Crime Organizado
Instalação da Comissão foi marcada por bate-boca e acusações de "manobra" do governo antes da eleição do senador petista Fabiano Contarato para a presidência
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Ação PopularJustiça anula multas aplicadas de forma errada em São Luís
A decisão determina que o Município corrija seu sistema de autuações, passando a utilizar o enquadramento correto e sem voltar a aplicar o artigo anulado.
