Defensoria Pública da União inaugura sala de atendimento em Balsas e amplia acesso à Justiça no sul do Maranhão
A inauguração aconteceu nesta quinta-feira (02),e marca um avanço importante para a garantia de acesso à Justiça.
A inauguração aconteceu nesta quinta-feira (02),e marca um avanço importante para a garantia de acesso à Justiça.
Decisão fixa prazo de 90 dias para apresentação do plano, prevê concurso público em até oito meses e multa por omissão do Estado
A decisão ocorre em alusão ao o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, em plena Semana de Valorização da Pessoa Idosa, promovida pelo TJMA
A sentença definiu prazo de 30 dias para Caixa apresentar projeto e 90 dias para corrigir as irregularidades
O juiz destaca que, em caso de descumprimento de qualquer das medidas acima determinadas, a multa diária é de R$ 1.000,00
Parlamentar usa quebra de sigilo para acusar Confederação de desvio de R$ 250 milhões em fraudes e descontos indevidos em benefícios do INSS
O carioca também revelou planos para o futuro: “Só quero lançar minhas músicas, lançar meu creme de cabelo e ficar de boa”
Prefeitura é alvo de inquérito civil por contratar temporários e comissionados desde 2018, em possível desrespeito à regra constitucional do concurso
Fachin assume o comando do Supremo e do CNJ com foco em julgamentos de impacto social, como a "uberização", e promete cumprir a Constituição
Segundo o MP, apesar da homologação do concurso em 2020, muitos aprovados não foram convocados