Decisão acata ação do MPMA, declara inconstitucionais leis municipais que criaram cargos comissionados e estabelece prazo para aprovação de nova legislação e realização de certame
Reunião reúne MPMA e representantes do Executivo e Legislativo para discutir proposta de apoio financeiro às crianças afetadas
Juíza entendeu que não houve falha do Mercado Pago e que as transações financeiras ocorreram de forma regular, com culpa exclusiva do autor e de terceiros
Com bolsa de R$ 2,4 mil, programa oferece formação prática e acadêmica em parceria com UEMA e FAPEMA
A decisão atenderia à pressão por maior representatividade feminina no Judiciário e no primeiro escalão do governo Lula, que busca ampliar a presença de mulheres em cargos-chave
Ministro Solicita Retomada do Tema em Plenário Virtual para Proferir Voto Antes de Sua Aposentadoria Neste Sábado (18)
Dino também sugere a criação de um painel público e unificado, com informações em formato aberto.
Proposta altera Código Civil para garantir “direito inviolável ao nascimento” do feto após cinco meses e meio, impactando casos hoje permitidos por lei e pelo STF
Projeto de lei amplia punições para atos sexuais contra menores e para divulgação de conteúdo íntimo; proposta segue para análise do Senado
Fontes alegam que Lula evitou citar nomes e desviou do assunto, sem apontar ou dar pistas de quem será o escolhido para a vaga
