MPF pede à Justiça que União retome e preserve prédio com arquivos da ditadura militar
Imóvel abandonado na Lapa (RJ) guarda vasto acervo da Polícia Civil e documentos históricos essenciais para a elucidação de desaparecimentos políticos
Imóvel abandonado na Lapa (RJ) guarda vasto acervo da Polícia Civil e documentos históricos essenciais para a elucidação de desaparecimentos políticos
O Município de São Luís foi condenado à revisar, no prazo de dois anos, as decisões adotadas
Comissão de segurança pública do Senado analisa PL que determina alerta em mapas digitais
Condenação inclui pagamento de R$ 90 mil por danos morais coletivos, revertidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos
Deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) foi o escolhido para analisar a representação do PT que acusa o filho do ex-presidente de ataques a instituições
Investigado por homicídio, Reinaldo da Silva Melo vai cumprir medidas cautelares, incluindo monitoramento eletrônico
Oficina "Capacitação Projeto Cegonhas: pelo direito de existir" busca garantir dignidade e acesso a populações vulneráveis
Há menos de um mês a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República já haviam realizado a mesma solicitação, que foi negada pelo ministro André Mendonça
Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ.
De acordo com o ex-parlamentar, não há fundamentos suficientes para a manutenção da medida cautelar definida no processo