Condenado por ameaçar Alexandre de Moraes pode voltar ao presídio
Ministro do STF exige explicações em cinco dias após réu, solto com tornozeleira eletrônica, falhar em cumprir regras de monitoramento
Ministro do STF exige explicações em cinco dias após réu, solto com tornozeleira eletrônica, falhar em cumprir regras de monitoramento
Justiça determina punição a Wellrik Oliveira e outros quatro réus por omissão na prestação de contas de verbas para quadras escolares e desperdício de dinheiro público após distrato
As inscrições deverão ser registradas no prazo improrrogável de cinco dias úteis, a partir da publicação do Edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJe)
Seis réus são acusados de organizar ações para tentar manter o ex-presidente no poder em 2022
Justiça determina pagamento de R$ 3 mil por danos morais após instituição cancelar conta de forma unilateral
O texto prevê mudanças nas regras de destinação de recursos das loterias e apostas de quota fixa, estabelecendo que uma parcela dos valores arrecadados será direcionada ao FNSP
O réu e a vítima conviveram como marido e mulher por três anos e estavam recém-separados. A vítima estava morando na casa de sua irmã
Nova legislação aumenta a pena em até metade dos casos em que crianças ou adolescentes consomem as substâncias
Com atualização feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego, estado passa a ter mais de 40 nomes incluídos no cadastro; Brasil registrou aumento de 20% nas novas inserções
Ministro notifica Confederação Brasileira de Futebol a se manifestar sobre o recurso apresentado por Antônio Américo e determina novos atos judiciais relativos à FMF