CPMI do INSS aprova quebra de sigilos e prisão preventiva de Nelson Wilians
Há menos de um mês a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República já haviam realizado a mesma solicitação, que foi negada pelo ministro André Mendonça
Há menos de um mês a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República já haviam realizado a mesma solicitação, que foi negada pelo ministro André Mendonça
Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ.
De acordo com o ex-parlamentar, não há fundamentos suficientes para a manutenção da medida cautelar definida no processo
Proposta que ampliava foro privilegiado e exigia aval do Congresso para processos criminais contra parlamentares é arquivada após forte pressão popular
O parlamentar maranhense havia mantido silêncio na primeira audiência de instrução realizada no mês de agosto, quando ele e o também deputado Pastor Gil foram chamados a depor no processo
Além da pena de reclusão, o réu deverá reparar as vítimas em R$ 115.410,06
Como novo presidente, o ministro será responsável por definir as datas de julgamento dos réus envolvidos na trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro
Além do montante milionário, as penalidades também incluem impedimentos de contratação com o setor público
Reconstrução da Praça das Roseiras, no bairro do Anjo da Guarda, será de responsabilidade da Ducol Engenharia. A proposta e o cronograma de obras devem ser apresentados ao IMPUR para análise e validação técnica
Duarte Jr. pede prisão de depoente por mentiras na CPMI do INSS