Cinco réus são punidos com suspensão de direitos políticos e proibição de contratação com o poder público após esquema de fraude na Câmara Municipal
O órgão pediu apoio técnico para detectar eventuais pagamentos em duplicidade ou multiplicidade de dívidas judiciais contra o Estado
Corte militar derruba decisão que enviava o caso ao STF e mantém aposentado do Exército como réu por incitação e difamação
Ministério Público do Maranhão aponta que gestão municipal teria inserido dados falsos para encobrir falhas na comunicação de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) suspende decisão que afetaria mais de 60 famílias no Pequiá em Açailândia
A instituição requerida afirmou que não houve vazamento de dados do demandante, e que ocorreu apenas um incidente pontual.
Além da recuperação das vias, a prefeitura também deve implementar saneamento básico e uma rede de drenagem de águas pluviais
No ofício enviado ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, Moraes sugeriu que a sessão seja realizada na próxima quinta-feira (11)
Poucas horas depois de o Superior Tribunal de Justiça determinar o afastamento imediato do governador Wanderley Barbosa
O colegiado reconheceu que a decisão anterior violava dispositivos constitucionais que vedam a equiparação salarial entre servidores
