Justiça condena Igarapé Grande a devolver R$ 2 milhões por fraude em registros do SUS
A decisão, que atende a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), determina a devolução de R$ 2 milhões aos cofres públicos
A decisão, que atende a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), determina a devolução de R$ 2 milhões aos cofres públicos
A iniciativa faz parte do movimento da entidade de ampliar sua presença em estados onde ainda não há representação sindical
Senador afirma que voto de ministro se assemelha ao de um "líder do PT" e apresenta suposta prova de manipulação judicial
Cinco réus são punidos com suspensão de direitos políticos e proibição de contratação com o poder público após esquema de fraude na Câmara Municipal
O órgão pediu apoio técnico para detectar eventuais pagamentos em duplicidade ou multiplicidade de dívidas judiciais contra o Estado
Corte militar derruba decisão que enviava o caso ao STF e mantém aposentado do Exército como réu por incitação e difamação
Ministério Público do Maranhão aponta que gestão municipal teria inserido dados falsos para encobrir falhas na comunicação de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) suspende decisão que afetaria mais de 60 famílias no Pequiá em Açailândia
A instituição requerida afirmou que não houve vazamento de dados do demandante, e que ocorreu apenas um incidente pontual.
Além da recuperação das vias, a prefeitura também deve implementar saneamento básico e uma rede de drenagem de águas pluviais