Município de Açailândia é condenado a realizar obras de saneamento básico e recuperação de ruas
Além da recuperação das vias, a prefeitura também deve implementar saneamento básico e uma rede de drenagem de águas pluviais
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No ofício enviado ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, Moraes sugeriu que a sessão seja realizada na próxima quinta-feira (11)
Poucas horas depois de o Superior Tribunal de Justiça determinar o afastamento imediato do governador Wanderley Barbosa
O colegiado reconheceu que a decisão anterior violava dispositivos constitucionais que vedam a equiparação salarial entre servidores
Segundo ele, mesmo que a hipótese de ruptura institucional tenha sido cogitada, não há nos autos nenhum ato de Bolsonaro que tenha contribuído
Projeto da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão leva segurança jurídica e reforça valores familiares na região
Presidente compareceu ao velório do jornalista Mino Carta, em SP.
Processo de exclusão passa por conselhos internos das Forças Armadas e pode afetar aposentadorias e pensõe
De acordo com as investigações, o grupo movimentava milhões de reais por meio de fraudes contra o Estado, empresas e cidadãos
PGR fala em “afronta acintosa” e destaca que consumação do crime não exige ordem formal do presidente