STJ mantém cautelares e desmembra inquérito sobre corrupção no Judiciário do Maranhão
Corte decidiu que apenas os casos envolvendo desembargadores do TJMA seguirão sob sua competência; demais autos serão remetidos ao tribunal estadual
Corte decidiu que apenas os casos envolvendo desembargadores do TJMA seguirão sob sua competência; demais autos serão remetidos ao tribunal estadual
A Caixa terá o prazo de 90 dias, após a conclusão do projeto, para executar todas as adaptações necessárias, conforme indicado em um laudo técnico.
A ação teve origem em 2021, quando o Estado precisou arcar com a aquisição dos remédios Micofenolato de Sódio (360 mg) e Tacrolimo (1 mg)
Deputada licenciada sacou uma arma de fogo e perseguiu jornalista.
Atualmente, o placar do julgamento está em dois votos a um pela manutenção da prisão, com os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes votando contra a soltura
Pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo reivindica direitos autorais sobre conteúdos divulgados em inquérito do STF
A CBF alegou que a decisão judicial foi omissa por não ter enfrentado os argumentos deduzidos em sua petição
Pedido de Esclarecimentos do Ministro Alexandre de Moraes ocorre após PF encontrar indícios do plano no celular do ex-presidente, que também descumpriu medida cautelar ao usar redes sociais
Decisão aponta abuso de poder econômico e determina novas eleições no município
Dados apresentados pelo TCE mostram a dimensão do problema: 75% dos municípios maranhenses ainda utilizam lixões a céu aberto