STF mantém direito de recusar transfusões de sangue por razões religiosas
Corte rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina e reforça que decisão deve ser respeitada por todos os tribunais do país
Corte rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina e reforça que decisão deve ser respeitada por todos os tribunais do país
Essa forma de atuação tem se consolidado como um novo mercado promissor para a advocacia
O consenso foi mediado pelos vereadores Raimundo Penha (PDT) e Dr. Joel (PSD), líder do Governo na Casa
Ministros já têm maioria pela condenação da deputada a mais de cinco anos de prisão; decisão final deve ser concluída até sexta-feira (22)
Julgamentos ocorreram entre os dias 12 e 14 de agosto, com decisões distintas para cada caso
A ação acontece neste sábado (16), das 7h às 12h, na praça Deodoro
Réu rompe tornozeleira eletrônica e foge do país após condenação pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Segundo documento enviado ao juiz Douglas de Melo Martins, a gestão anterior sacou R$ 88 mil entre 30 de julho a 2 de agosto. Além de obstrução de informações contábeis
Prefeitura sinaliza apoio e cita disponibilidade de área estratégica; MP também destina R$ 10 mil para melhorias no órgão
Barroso mantém decisão do TJ-MA e reforça tese de repercussão geral em caso que condenou político a devolver R$ 410 mil aos cofres públicos