Justiça ordena quebra de sigilo de e-mail na Google por ameaças a influenciador
TJ-SP exige identificação de autor de mensagens contra Felca após denúncias sobre riscos a menores nas redes
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Ministro Flávio Dino determina que bloqueios de bens ou cancelamento de contratos por decisões de outros países dependem de aval do Supremo
Crime ocorreu em praça pública e foi registrado por câmeras; juiz citou risco de intimidação de testemunhas como motivo para manter acusado preso
Empresa acusada de ser "de fachada" recebeu R$ 316 mil do FUNDEB em um mês; ação pede bloqueio de bens e suspensão do acordo
Corte rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina e reforça que decisão deve ser respeitada por todos os tribunais do país
Essa forma de atuação tem se consolidado como um novo mercado promissor para a advocacia
O consenso foi mediado pelos vereadores Raimundo Penha (PDT) e Dr. Joel (PSD), líder do Governo na Casa
Ministros já têm maioria pela condenação da deputada a mais de cinco anos de prisão; decisão final deve ser concluída até sexta-feira (22)
Julgamentos ocorreram entre os dias 12 e 14 de agosto, com decisões distintas para cada caso
A ação acontece neste sábado (16), das 7h às 12h, na praça Deodoro