O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, por unanimidade, a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo devido a falas racistas feitas durante seu mandato. A decisão, tomada nesta terça-feira (16/9) pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), também condenou a União no mesmo processo.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) em julho de 2021. Além da indenização, a Justiça determinou que Bolsonaro retire de suas redes sociais o conteúdo considerado “discriminatório e intolerante”.
A condenação se refere a um episódio de 8 de julho de 2021, quando Bolsonaro, em um vídeo, comparou o cabelo crespo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas” e fez uma referência ao vermífugo ivermectina. Segundo o MPF, esse tipo de manifestação viola normas constitucionais e internacionais e configura discriminação.
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