Justiça Federal condena homem por assalto a carteiro em São Luís; crime ocorreu em 2013
A pena foi fixada em 5 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto
A pena foi fixada em 5 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto
A decisão da Quinta Turma confirmou a liminar e negou o recurso de uma empresa de aviação agrícola que tentava retomar a atividade..
Além da pena de prisão, o réu deverá arcar com o pagamento de multa pelos danos causados ao patrimônio da União
A ação civil pública revelou que a prefeitura concedeu autorização para a implantação de 298 lotes em área protegida sem o devido rigor técnico
O imóvel vinha sendo utilizado irregularmente como estacionamento. Paredes internas foram demolidas e pisos removidos para viabilizar a atividade
Ação cita poluentes acima do limite e cobra divulgação contínua dos dados à população.
A decisão determina que os municípios apresentem, em até 90 dias, um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) aos órgãos competentes
Inspeção revela falta de professores, merenda sob suspeita e descumprimento do piso salarial; prefeitura tem 15 dias para responder a recomendações severas
Foram identificados descartes inadequados de argila e outros resíduos em comunidades como Tiquara, São Maurício, Arenhengaua e Porto de Baixo, em Alcântara
Inquérito civil mira três entidades educacionais após denúncia de falta de credenciamento no MEC; investigação apura descumprimento de normas federais e possível fraude contra estudantes