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  1. TRF1 mantém suspensão de pulverização aérea de agrotóxicos em Timbiras
    agrotóxicos

    TRF1 mantém suspensão de pulverização aérea de agrotóxicos em Timbiras

    A decisão da Quinta Turma confirmou a liminar e negou o recurso de uma empresa de aviação agrícola que tentava retomar a atividade..

    Da Redação
  2. Homem é condenado a 6 anos de prisão por esquema de madeira ilegal em terra indígena no MA
    justiça federal

    Homem é condenado a 6 anos de prisão por esquema de madeira ilegal em terra indígena no MA

    Além da pena de prisão, o réu deverá arcar com o pagamento de multa pelos danos causados ao patrimônio da União

    Da Redação
  3. Município de Barreirinhas e empresários são condenados por licenciamento irregular no entorno dos Lençóis Maranhenses
    Justiça Federal

    Município de Barreirinhas e empresários são condenados por licenciamento irregular no entorno dos Lençóis Maranhenses

    A ação civil pública revelou que a prefeitura concedeu autorização para a implantação de 298 lotes em área protegida sem o devido rigor técnico

    Da Redação
  4. Justiça Federal determina restauração de imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís
    descaso

    Justiça Federal determina restauração de imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís

    O imóvel vinha sendo utilizado irregularmente como estacionamento. Paredes internas foram demolidas e pisos removidos para viabilizar a atividade

    Da Redação*
  5. MPF cobra Estado por falhas no monitoramento da qualidade do ar em São Luís
    POLUIÇÃO

    MPF cobra Estado por falhas no monitoramento da qualidade do ar em São Luís

    Ação cita poluentes acima do limite e cobra divulgação contínua dos dados à população.

    da Redação
  6. Municípios de Monção e Cajari são condenados por danos ambientais causados por mineração irregular
    mpf

    Municípios de Monção e Cajari são condenados por danos ambientais causados por mineração irregular

    A decisão determina que os municípios apresentem, em até 90 dias, um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) aos órgãos competentes

    Da Redação
  7. MPF aponta colapso na educação de Alcântara e exige reforma imediata em escolas e gestão de verbas
    cidadania

    MPF aponta colapso na educação de Alcântara e exige reforma imediata em escolas e gestão de verbas

    Inspeção revela falta de professores, merenda sob suspeita e descumprimento do piso salarial; prefeitura tem 15 dias para responder a recomendações severas

    Da Redação
  8. MPF processa Emap por dano ambiental em comunidades quilombolas e pede R$ 1 milhão em indenização
    justiça

    MPF processa Emap por dano ambiental em comunidades quilombolas e pede R$ 1 milhão em indenização

    Foram identificados descartes inadequados de argila e outros resíduos em comunidades como Tiquara, São Maurício, Arenhengaua e Porto de Baixo, em Alcântara

    Da Redação
  9. MPF investiga instituições de ensino superior no Maranhão por suspeita de diplomas irregulares
    faculdades

    MPF investiga instituições de ensino superior no Maranhão por suspeita de diplomas irregulares

    Inquérito civil mira três entidades educacionais após denúncia de falta de credenciamento no MEC; investigação apura descumprimento de normas federais e possível fraude contra estudantes

    Da Redação