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  1. Centro Histórico: 30 dias para identificar estacionamentos
    Sentença

    Centro Histórico: 30 dias para identificar estacionamentos

    A Prefeitura de São Luís tem tolerado a operação irregular de tal atividade no Centro Histórico de São Luís, uma vez que concede alvarás sem qualquer ressalvas.

    Da Redação
  2. MPF pede à Justiça Federal de Imperatriz a retomada do processo sobre Terra Indígena Krikati
    HOMOLOGAÇÃO

    MPF pede à Justiça Federal de Imperatriz a retomada do processo sobre Terra Indígena Krikati

    O intuito é assegurar ao povo indígena Krikati o aproveitamento exclusivo sobre as suas terras originárias, localizadas no Maranhão.

    Da redação com informações do Ministério Público Federal
  3. MPF denuncia ex-prefeito de Barra do Corda por desvio de dinheiro da Previdência
    JUSTIÇA

    MPF denuncia ex-prefeito de Barra do Corda por desvio de dinheiro da Previdência

    O Ministério Público Federal acusa Eric Costa de sonegar 40 milhões ao INSS.

    Da Redação
  4. MPF move ação contra o Estado do Maranhão por danos ambientais
    AVENIDA LITORÂNEA

    MPF move ação contra o Estado do Maranhão por danos ambientais

    Prolongamento da Avenida Litorânea causa erosões e aterramento no rio Claro.

    Da Redação com informações do Ministério Público Federal
  5. MPF no Maranhão abre inscrições para Processo Seletivo de Estágio 2022
    OPORTUNIDADE

    MPF no Maranhão abre inscrições para Processo Seletivo de Estágio 2022

    Estudantes de graduação em Administração e de pós-graduação em Direito podem se inscrever no período de 16 a 19 de fevereiro.

    Da Redação com informações do MPF
  6. MPF defende suspensão do pagamento de pensões e aposentadorias a ex-governadores do MA
    DECISÃO

    MPF defende suspensão do pagamento de pensões e aposentadorias a ex-governadores do MA

    O estado do Maranhão formulou o pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5.528, no qual questiona decisão do Tribunal de Justiça (TJ/MA).

    Da Redação com informações do Ministério Público Federal
  7. MPF autoriza venda de criptomoedas apreendidas na Operação Kryptos
    JUSTIÇA

    MPF autoriza venda de criptomoedas apreendidas na Operação Kryptos

    Valor total está avaliado em R$ 150 milhões

    Da Redação com informações da Agência Brasil