justiça federal
União e Funai são condenadas a concluir estudos sobre demarcação de território indígena em São José de Ribamar
A reivindicação da comunidade Tremembé do Engenho, foi apresentada à Funai em 2017 e ainda está em fase inicial.
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#MPFPág 9Página 9
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mpfHomem é condenado por tentativa de roubo a depósito dos Correios, em São Luís
O criminoso foi preso em flagrante pela Polícia Militar, após ser atingido por tiro efetuado por vigilante e cercado por populares da região.
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justiça federalDuas pessoas são condenadas por desmatamento ilegal no município de Jatobá, no MA
Proprietários que causaram danos ambientais a 60,21 hectares da vegetação nativa terão que recuperar a área degradada e pagar pelos danos.
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IrregularidadesMPF obriga município de Matões do Norte a revisar cadastros do Bolsa Família
Após levantamento da Caixa, foram identificados 28 beneficiários do programa com indícios de fraude.
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MPF cobra R$ 900 milhões de dez cidades do Maranhão por supostas fraudes na educação
Investigações identificaram matrículas falsas para aumentar repasses recebidos do governo.
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Dupla é condenada por tentativa de roubo de veículo dos Correios em São Luís
O crime ocorreu no bairro da Cidade Operária, em janeiro de 2021.
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Dr. ValdivinoEx-prefeito de Montes Altos é condenado por desviar R$ 250 mil da Funasa
A verba federal era destinada para a construção de módulos sanitários.
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MPF condena fiscais do Ibama por cobrança de propinas no MA
Técnicos ambientais usavam o cargo na autarquia para cobrar valores para liberação de cargas de madeira apreendidas.
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SISTEMA DE EXECUÇÃO PENALMPF inspeciona presídio de Pedrinhas, em São Luís
O MPF também participou da 506ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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R$169,8 milEx-funcionário dos Correios é condenado por desviar recursos de agência no interior do MA
O réu terá que ressarcir prejuízos, pagar multa equivalente, perder cargo público e ficar com direitos políticos suspensos por 5 anos.
