MPF consegue a condenação de três pessoas por danos ambientais em reservas do MA
As ações ilegais ocorreram na Reserva Particular Sítio Jaguarema e na Reserva Biológica do Gurupi.
As ações ilegais ocorreram na Reserva Particular Sítio Jaguarema e na Reserva Biológica do Gurupi.
Foram desviados mais de R$ 333 mil do Convênio de Consignação firmado entre o município maranhense e a instituição bancária.
Construtores devem recuperar área de preservação onde obra ilegal foi erguida sem licença ambiental.
O réu deve recuperar área degradada e pagar indenização de R$ 50 mil após acusação de lavra clandestina de recursos minerais.
A Constituição Federal, em seu Artigo 29, determina que o número de vereadores em cada município deve ser proporcional à população local, estabelecendo faixas de ocupação.
A instituição reforçou que Tertuliana não pertence ao quadro de funcionários da universidade.
Os réus terão que pagar R$ 2,6 milhões e tiveram direitos políticos suspensos por 8 anos por irregularidades em contrato de locação de veículos.
Os réus causaram prejuízos de R$ 15,4 milhões e endividaram centenas de trabalhadores, entre 1995 e 1997, com projetos de fábricas inacabadas.
O esquema causado pelos réus resultou em um prejuízo total de R$ 876.840.
A reivindicação da comunidade Tremembé do Engenho, foi apresentada à Funai em 2017 e ainda está em fase inicial.