A ação foi motivada pela denúncia de um cidadão que não conseguiu uma consulta cardiológica agendada. A justificativa dada foi que o médico responsável tinha “outros compromissos”
Os primeiros repasses serão liberados no próximo dia 24
Pedido foi protocolado na Justiça Federal e aponta falta de transparência na aplicação das cotas raciais e no cadastro de reserva.
Os réus terão que devolver R$ 380 mil e pagar multas de R$ 760 mil por desvio de recursos para obras de creche, que foram abandonadas.
Ação apontou desmatamento acima do limite e sem licença válida na Zona de Amortecimento da Reserva Biológica do Gurupi, em Centro Novo (MA).
Sentença reconheceu irregularidades no licenciamento da Geramar III por risco ambiental e violações de normas urbanas.
O ex-gestor deixou de repassar ao INSS valores descontados de servidores e vereadores, causando prejuízo de R$ 132 mil aos cofres públicos.
MPF apontou diversas irregularidades no edital do concurso e na contratação da empresa organizadora do certame.
Entre as irregularidades, foram usadas empresas de fachada para fraudar licitações e desviar mais de 2,1 milhões em recursos públicos.
Eleição segue sub judice em meio a indícios de possíveis irregularidades. MPF solicitou no prazo de dez dias, documentos sobre a apuração dos resultados das urnas
