Irregularidades
Prefeito e 10 vereadores de Alcântara são alvo de ação do Ministério Público
A ação civil pública é baseada em denúncia feita, em 2 de março, pela vereadora Dyna Nathália Barbosa.
Tudo Sobre: MPF / 2
Impactos Ambientais
Construtora de condomínio na Ponta do Farol é condenada a pagar R$ 51 milhões de compensação ecológica
A compensação deverá ocorrer na área de influência direta do empreendimento, para garantir a preservação das funções ambientais do ecossistema de dunas.
Paralisada
Construção de ponte que dá acesso ao Parque dos Lençóis é embargada pela Justiça
A continuidade do empreendimento, que pode trazer sérios impactos ao Parque Nacional, dessa forma, depende da regularização do processo de licenciamento ambiental.
SE LIGA!
Seletivo de Estágio do MPF-MA está com inscrições abertas para cidades do Maranhão
Valor mensal da bolsa é de R$ 976,00, além do auxílio-transporte; pré-inscrição começa na segunda (27/3) até (3/4).
SISTEMA FRAUDULENTO
Empresários maranhenses são denunciados por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Os envolvidos receberam recursos de investidores e atuaram como instituição financeira sem autorização dos órgãos competentes
COBRANÇA
Ministério Público recomenda que PRF faça desobstrução das rodovias federais no Maranhão
O MPF ressalta que os direitos constitucionais à manifestação e à liberdade de expressão devem ser exercidos sem causar obstrução total das vias públicas.
PONTE DO CARATATIUA
Ministério Público Federal proíbe novas ocupações no Rio Anil
MPF consegue decisão que proíbe novas ocupações irregulares em área de preservação às margens do Rio Anil, em São Luís.
Em São Luís
Justiça Federal proíbe novas ocupações irregulares em área de preservação às margens do Rio Anil
Prefeitura de São Luís terá oito meses para identificar os ocupantes que estão na área desde o início do ano de 2022, inseri-los em programas públicos de moradia.
ELEIÇÕES 2022
MPF recomenda que WhatsApp implemente ‘comunidades’ somente em 2023
A medida proposta, está sendo tomada, tendo em vista, a proliferação de fake news durante o período eleitoral.
FORA DE CIRCULAÇÃO
MPF recomenda a suspensão da embarcação José Humberto, MOB enxerga viés político na decisão
Capitania do Portos do MA tem 48 horas para retirar de circulação o ferryboat.