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  1. Proprietário de imóvel é condenado por danos em área de preservação em São José de Ribamar
    justiça federal

    Proprietário de imóvel é condenado por danos em área de preservação em São José de Ribamar

    Terreno próximo à praia do Meio, na região do Araçagy, sofreu desmatamento e escavações irregulares sem autorização dos órgãos ambientais.

    Da Redação
  2. MPF no Maranhão abre inscrições para processo seletivo de estágio 2025
    oportunidade

    MPF no Maranhão abre inscrições para processo seletivo de estágio 2025

    Podem concorrer estudantes de Administração, Tecnologia da Informação/Suporte Técnico, Comunicação Social e Direito; bolsa chega a mais de R$ 1 mil, além de auxílio transporte.

    Da Redação
  3. Ex-prefeito e ex-secretário de Primeira Cruz são condenados por desvio de verbas do Fundef
    mpf

    Ex-prefeito e ex-secretário de Primeira Cruz são condenados por desvio de verbas do Fundef

    Os ex-gestores foram acusados por enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público, após comprovado o uso de notas fiscais irregulares para justificar despesas públicas.

    Da Redação
  4. Justiça Federal consegue bloqueio do Fundeb de 10 municípios do Maranhão
    fraude

    Justiça Federal consegue bloqueio do Fundeb de 10 municípios do Maranhão

    Os municípios são acusados de terem inserido dados falsos majorados no Censo Escolar, na modalidade de EJA, para ampliar o recebimento de recursos federais.

    Da Redação
  5. Justiça Federal condena ex-prefeita de São Vicente Ferrer por improbidade administrativa
    mpf

    Justiça Federal condena ex-prefeita de São Vicente Ferrer por improbidade administrativa

    Maria Raimunda Araújo Sousa foi condenada por omissão na prestação de contas de recursos federais recebidos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

    Da Redação*
  6. Em ação do MPF, Município de São Luís é condenado a coibir poluição visual no Centro Histórico
    decisão

    Em ação do MPF, Município de São Luís é condenado a coibir poluição visual no Centro Histórico

    Artefatos publicitários foram instalados irregularmente em conjunto arquitetônico reconhecido como patrimônio da humanidade pela Unesco.

    Da Redação*
  7. Justiça Federal determina recuperação de área degradada no Mercado do Peixe, em São Luís
    danos ambientais

    Justiça Federal determina recuperação de área degradada no Mercado do Peixe, em São Luís

    A ação teve início após apurações do MPF que constataram a degradação do manguezal e do Canal do Portinho.

    Da Redação*
  8. Siderúrgica é condenada por desmatamento sem autorização do Ibama em Terras Indígenas no MA
    mpf

    Siderúrgica é condenada por desmatamento sem autorização do Ibama em Terras Indígenas no MA

    Devem ser recuperados 62,7 hectares desmatados nas Terras Indígena Porquinhos, já demarcada, e Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, com demarcação em análise.

    Da Redação*
  9. Justiça obriga Estado do Maranhão a instalar laboratório de informática em escola indígena
    em Montes Altos

    Justiça obriga Estado do Maranhão a instalar laboratório de informática em escola indígena

    Em 30 dias, o estado deve iniciar o processo administrativo para o cumprimento da sentença, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

    Da Redação