INDÍCIO DE FRAUDE
MPF investiga eleição da OAB Maranhão
Eleição segue sub judice em meio a indícios de possíveis irregularidades. MPF solicitou no prazo de dez dias, documentos sobre a apuração dos resultados das urnas
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#MPFPág 6Página 6
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justiça federalEx-prefeito de Marajá do Sena é condenado por desvio de verbas para construção de escolas
O ex-gestor terá que devolver o valor, acrescido de correção monetária, para reparação do dano causado ao patrimônio público
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justiça federalProprietário de imóvel é condenado por danos em área de preservação em São José de Ribamar
Terreno próximo à praia do Meio, na região do Araçagy, sofreu desmatamento e escavações irregulares sem autorização dos órgãos ambientais.
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oportunidadeMPF no Maranhão abre inscrições para processo seletivo de estágio 2025
Podem concorrer estudantes de Administração, Tecnologia da Informação/Suporte Técnico, Comunicação Social e Direito; bolsa chega a mais de R$ 1 mil, além de auxílio transporte.
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mpfEx-prefeito e ex-secretário de Primeira Cruz são condenados por desvio de verbas do Fundef
Os ex-gestores foram acusados por enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público, após comprovado o uso de notas fiscais irregulares para justificar despesas públicas.
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Justiça Federal consegue bloqueio do Fundeb de 10 municípios do Maranhão
Os municípios são acusados de terem inserido dados falsos majorados no Censo Escolar, na modalidade de EJA, para ampliar o recebimento de recursos federais.
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mpfJustiça Federal condena ex-prefeita de São Vicente Ferrer por improbidade administrativa
Maria Raimunda Araújo Sousa foi condenada por omissão na prestação de contas de recursos federais recebidos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
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decisãoEm ação do MPF, Município de São Luís é condenado a coibir poluição visual no Centro Histórico
Artefatos publicitários foram instalados irregularmente em conjunto arquitetônico reconhecido como patrimônio da humanidade pela Unesco.
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danos ambientaisJustiça Federal determina recuperação de área degradada no Mercado do Peixe, em São Luís
A ação teve início após apurações do MPF que constataram a degradação do manguezal e do Canal do Portinho.
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mpfSiderúrgica é condenada por desmatamento sem autorização do Ibama em Terras Indígenas no MA
Devem ser recuperados 62,7 hectares desmatados nas Terras Indígena Porquinhos, já demarcada, e Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, com demarcação em análise.
