Tudo Sobre: MPF / 3

Centro Histórico: 30 dias para identificar estacionamentos

A Prefeitura de São Luís tem tolerado a operação irregular de tal atividade no Centro Histórico de São Luís, uma vez que concede alvarás sem qualquer ressalvas.

HOMOLOGAÇÃO

MPF pede à Justiça Federal de Imperatriz a retomada do processo sobre Terra Indígena Krikati

O intuito é assegurar ao povo indígena Krikati o aproveitamento exclusivo sobre as suas terras originárias, localizadas no Maranhão.

JUSTIÇA

MPF denuncia ex-prefeito de Barra do Corda por desvio de dinheiro da Previdência

O Ministério Público Federal acusa Eric Costa de sonegar 40 milhões ao INSS.

AVENIDA LITORÂNEA

MPF move ação contra o Estado do Maranhão por danos ambientais

Prolongamento da Avenida Litorânea causa erosões e aterramento no rio Claro.

OPORTUNIDADE

MPF no Maranhão abre inscrições para Processo Seletivo de Estágio 2022

Estudantes de graduação em Administração e de pós-graduação em Direito podem se inscrever no período de 16 a 19 de fevereiro.

DECISÃO

MPF defende suspensão do pagamento de pensões e aposentadorias a ex-governadores do MA

O estado do Maranhão formulou o pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5.528, no qual questiona decisão do Tribunal de Justiça (TJ/MA).