Colegiado elevou valor da indenização por danos morais para R$ 30 mil e assegurou o direito ao uso de uniformes femininos, nome social e corte de cabelo compatível com a identidade da autora
MP 1334/26 propõe reajuste de 5,4% em 2026 e cria regra para impedir que novos aumentos fiquem abaixo da inflação
Programa, conduzido de forma on-line, é visto pelo Ministro Guilherme Boulos (PSol-SP) como uma resposta ao controle do Congresso sobre recursos via emendas parlamentares
Imóvel abandonado na Lapa (RJ) guarda vasto acervo da Polícia Civil e documentos históricos essenciais para a elucidação de desaparecimentos políticos
A decisão fixa o prazo de dois anos para a conclusão do processo de titulação das comunidades de Pulgão e Campo Rio
Decisão do TRF-4 foi unânime e determina que ex-presidente remova conteúdo "discriminatório" de suas redes sociais
Além disso, Caiado também relatou que há um "pacto" entre os governadores de direita
Com maior bancada no Congresso, nova aliança ensaia rompimento com Lula e lança Ronaldo Caiado como pré-candidato à Presidência.
A partir do registro no CADIN, o devedor passa a ter restrições de crédito para obtenção de financiamentos e empréstimos bancários.
Ao rebater as críticas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, Lula afirmou: “deveria me trazer um prêmio, um troféu”.
