O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSol-SP), anunciou que o governo federal está trabalhando na criação de um programa para permitir a participação popular no direcionamento de verbas da União. O chamado Orçamento Participativo será conduzido de forma on-line e o lançamento oficial está previsto para janeiro de 2026.
Segundo o ministro, a iniciativa é uma resposta ao crescente controle dos recursos que vem sendo exercido pelo Congresso Nacional por meio das emendas parlamentares. Em conversa com jornalistas, Boulos destacou a importância do projeto:
“Enquanto temos, de um lado o Orçamento sendo moldado por emendas, aqui, no governo federal, vamos ter pela primeira vez uma parcela do Orçamento decidida diretamente pelo povo.”
O chefe da pasta explicou que os cidadãos poderão, por meio da plataforma Brasil Participativo, votar nas iniciativas que devem ser priorizadas pelo governo federal nas cidades. Essas ações deverão estar previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. A estimativa inicial é de que o programa chegue a 400 municípios no primeiro ano de funcionamento.
O Ministério da Saúde já se comprometeu a destinar R$ 100 milhões para o Orçamento Popular no próximo ano. O ministro Boulos afirmou ainda que parlamentares também devem direcionar emendas para a iniciativa, mas o total previsto para o programa ainda não foi definido.
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