União e Funai são condenadas a concluir estudos sobre demarcação de território indígena em São José de Ribamar
A reivindicação da comunidade Tremembé do Engenho, foi apresentada à Funai em 2017 e ainda está em fase inicial.
A reivindicação da comunidade Tremembé do Engenho, foi apresentada à Funai em 2017 e ainda está em fase inicial.
O evento marcou a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a União, representada pelo MDS, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE).
Inscrição é gratuita e vai até 10 de março.
Fernando Haddad dá aval da União para empréstimo externo a banco do Sul.
Leia o discurso do presidente Lula, proferido nesse domingo (01).
O intuito é assegurar ao povo indígena a totalidade sobre as suas terras originárias, localizadas no município de Grajaú (MA).
Show será nesta sexta-feira (29) a partir das 20h, no Reviver Hostel, centro histórico de São Luís.
A cerimônia civil será realizada nesta terça-feira (26), com 9 apenados.
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 175, que torna obrigatório o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.