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  1. Edson Fachin toma posse no cargo de presidente do STF
    suprema corte

    Edson Fachin toma posse no cargo de presidente do STF

    Fachin assume o comando do Supremo e do CNJ com foco em julgamentos de impacto social, como a "uberização", e promete cumprir a Constituição

    Da Redação
  2. Justiça exige nomeação de concursados e demissão de servidores temporários em Santa Inês
    servidores públicos

    Justiça exige nomeação de concursados e demissão de servidores temporários em Santa Inês

    Segundo o MP, apesar da homologação do concurso em 2020, muitos aprovados não foram convocados

    Da Redação*
  3. MPF pede à Justiça que União retome e preserve prédio com arquivos da ditadura militar
    imóvel abandonado

    MPF pede à Justiça que União retome e preserve prédio com arquivos da ditadura militar

    Imóvel abandonado na Lapa (RJ) guarda vasto acervo da Polícia Civil e documentos históricos essenciais para a elucidação de desaparecimentos políticos

    Da Redação
  4. Justiça anula processo de aprovação do Shopping da Ilha
    sentença

    Justiça anula processo de aprovação do Shopping da Ilha

    O Município de São Luís foi condenado à revisar, no prazo de dois anos, as decisões adotadas

    Da Redação*
  5. Aplicativos de navegação podem ser obrigados a sinalizar áreas de alto risco de crime
    criminalidade

    Aplicativos de navegação podem ser obrigados a sinalizar áreas de alto risco de crime

    Comissão de segurança pública do Senado analisa PL que determina alerta em mapas digitais

    Da redação
  6. Justiça condena associação por promover rinhas de galos em São Luís
    crueldade com animais

    Justiça condena associação por promover rinhas de galos em São Luís

    Condenação inclui pagamento de R$ 90 mil por danos morais coletivos, revertidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos

    Da Redação*
  7. Conselho de Ética define relator para processo contra Eduardo Bolsonaro
    câmara

    Conselho de Ética define relator para processo contra Eduardo Bolsonaro

    Deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) foi o escolhido para analisar a representação do PT que acusa o filho do ex-presidente de ataques a instituições

    Da Redação
  8. Influenciador ‘Rei da Juquira’ é solto após decisão judicial
    prisão revogada

    Influenciador ‘Rei da Juquira’ é solto após decisão judicial

    Investigado por homicídio, Reinaldo da Silva Melo vai cumprir medidas cautelares, incluindo monitoramento eletrônico

    Da Redação
  9. Tribunal de Justiça do Maranhão realiza capacitação para parteiras tradicionais
    projeto cegonhas

    Tribunal de Justiça do Maranhão realiza capacitação para parteiras tradicionais

    Oficina "Capacitação Projeto Cegonhas: pelo direito de existir" busca garantir dignidade e acesso a populações vulneráveis

    Da Redação