MPMA investiga prefeitura por suposta omissão em concursos públicos
Prefeitura é alvo de inquérito civil por contratar temporários e comissionados desde 2018, em possível desrespeito à regra constitucional do concurso
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Fachin assume o comando do Supremo e do CNJ com foco em julgamentos de impacto social, como a "uberização", e promete cumprir a Constituição
Segundo o MP, apesar da homologação do concurso em 2020, muitos aprovados não foram convocados
Imóvel abandonado na Lapa (RJ) guarda vasto acervo da Polícia Civil e documentos históricos essenciais para a elucidação de desaparecimentos políticos
O Município de São Luís foi condenado à revisar, no prazo de dois anos, as decisões adotadas
Comissão de segurança pública do Senado analisa PL que determina alerta em mapas digitais
Condenação inclui pagamento de R$ 90 mil por danos morais coletivos, revertidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos
Deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) foi o escolhido para analisar a representação do PT que acusa o filho do ex-presidente de ataques a instituições
Investigado por homicídio, Reinaldo da Silva Melo vai cumprir medidas cautelares, incluindo monitoramento eletrônico
Oficina "Capacitação Projeto Cegonhas: pelo direito de existir" busca garantir dignidade e acesso a populações vulneráveis