Tag

#justiçaPág 37Página 37

  1. Justiça manda soltar prefeito que executou policial em vaquejada no Maranhão
    igarapé grande

    Justiça manda soltar prefeito que executou policial em vaquejada no Maranhão

    O gestor aguardará o julgamento sob monitoramento eletrônico e com diversas restrições

    Da Redação
  2. Ministro afirma que PEC da Blindagem não afetará processos de parlamentares no STF
    constituição brasileira

    Ministro afirma que PEC da Blindagem não afetará processos de parlamentares no STF

    Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que investigações e denúncias em andamento contra deputados e senadores seguirão o curso normal, mesmo com a aprovação do texto no Senado

    Da Redação
  3. STF: Dino dá 60 dias para PF investigar relatório da CPI da Pandemia
    crimes contra humanidade

    STF: Dino dá 60 dias para PF investigar relatório da CPI da Pandemia

    O documento tem como um dos principais alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro

    Da Redação*
  4. Suplentes de ministros de Lula ajudaram a aprovar projeto de anistia
    drama golpista

    Suplentes de ministros de Lula ajudaram a aprovar projeto de anistia

    Deputados do Centrão, que assumiram as vagas de ministros, votaram a favor da matéria que anistia os envolvidos nos atos antidemocráticos

    Da Redação
  5. MPMA aciona o município de Santa Helena por descumprimento de acordo para reforma do matadouro
    ação na justiça

    MPMA aciona o município de Santa Helena por descumprimento de acordo para reforma do matadouro

    A ação judicial, chamada de “Execução de obrigação de fazer e não fazer”, busca obrigar o município a cumprir as exigências do TAC

    Da Redação
  6. TJMA elege nova juíza para compor magistrados do TRE-MA
    magistratura

    TJMA elege nova juíza para compor magistrados do TRE-MA

    Manuella Viana dos Santos ocupará a vaga da juíza Rosângela Prazeres, cujo mandato se encerra em 19 de dezembro

    Da Redação
  7. Márcio Jerry nega uso de emenda parlamentar para beneficiar empresa do filho
    nota publicada

    Márcio Jerry nega uso de emenda parlamentar para beneficiar empresa do filho

    Deputado federal refuta acusações e afirma que emenda de R$ 1 milhão para São José de Ribamar não tem relação com contratos da empresa Fênix, de propriedade de seu filho

    Da Redação
  8. Torcida Jovem do Flamengo é proibida de ir a estádios de futebol pela Justiça
    Ajustamento de Conduta

    Torcida Jovem do Flamengo é proibida de ir a estádios de futebol pela Justiça

    A torcida Jovem do Flamengo estava proibida de comparecer aos estádios, pelo período de três anos, desde setembro de 2021.

    Da Redação*
  9. Alexandre de Moraes recusa extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte
    suprema corte

    Alexandre de Moraes recusa extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte

    A defesa de Cid alegou que ele já cumpriu a pena imposta, que foi de 2 anos em regime aberto, pois ele está com restrições de liberdade desde maio de 2023

    Da Redação