Governo busca Secretarias de Políticas para mulheres em todos os estados
Ministra Márcia Lopes articula a criação de estruturas de proteção nos estados faltantes e anuncia a prioridade de um Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres
Ministra Márcia Lopes articula a criação de estruturas de proteção nos estados faltantes e anuncia a prioridade de um Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres
A previsão do ministro foi anunciada na abertura da sessão da tarde desta quinta-feira, após a Corte receber novas sustentações orais das defesas
Até o fim de 2025, está prevista a entrega de, em média, mais 150 registros a famílias de Paulino Neves
A inauguração aconteceu nesta quinta-feira (02),e marca um avanço importante para a garantia de acesso à Justiça.
Decisão fixa prazo de 90 dias para apresentação do plano, prevê concurso público em até oito meses e multa por omissão do Estado
A decisão ocorre em alusão ao o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, em plena Semana de Valorização da Pessoa Idosa, promovida pelo TJMA
A sentença definiu prazo de 30 dias para Caixa apresentar projeto e 90 dias para corrigir as irregularidades
O juiz destaca que, em caso de descumprimento de qualquer das medidas acima determinadas, a multa diária é de R$ 1.000,00
Parlamentar usa quebra de sigilo para acusar Confederação de desvio de R$ 250 milhões em fraudes e descontos indevidos em benefícios do INSS
O carioca também revelou planos para o futuro: “Só quero lançar minhas músicas, lançar meu creme de cabelo e ficar de boa”