STF marca para dezembro o julgamento do Núcleo 2 da trama golpista ligada ao governo Bolsonaro
Seis réus são acusados de organizar ações para tentar manter o ex-presidente no poder em 2022
Seis réus são acusados de organizar ações para tentar manter o ex-presidente no poder em 2022
Justiça determina pagamento de R$ 3 mil por danos morais após instituição cancelar conta de forma unilateral
O texto prevê mudanças nas regras de destinação de recursos das loterias e apostas de quota fixa, estabelecendo que uma parcela dos valores arrecadados será direcionada ao FNSP
O réu e a vítima conviveram como marido e mulher por três anos e estavam recém-separados. A vítima estava morando na casa de sua irmã
Nova legislação aumenta a pena em até metade dos casos em que crianças ou adolescentes consomem as substâncias
Com atualização feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego, estado passa a ter mais de 40 nomes incluídos no cadastro; Brasil registrou aumento de 20% nas novas inserções
Ministro notifica Confederação Brasileira de Futebol a se manifestar sobre o recurso apresentado por Antônio Américo e determina novos atos judiciais relativos à FMF
Ministra Márcia Lopes articula a criação de estruturas de proteção nos estados faltantes e anuncia a prioridade de um Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres
A previsão do ministro foi anunciada na abertura da sessão da tarde desta quinta-feira, após a Corte receber novas sustentações orais das defesas
Até o fim de 2025, está prevista a entrega de, em média, mais 150 registros a famílias de Paulino Neves