mandatos cassados
Justiça cassa mandatos do prefeito e da vice de São Benedito do Rio Preto
Decisão da juíza Luciana Quintanilha Pessoa também torna o prefeito Wallas Rocha inelegível por oito anos.
Tag
#justiçaPág 33Página 33
-
justiçaPrefeito Eduardo Braide é acionado judicialmente para implantar passe livre estudantil em São Luís
A ação civil pública é da Frente Passe Livre Estudantil, iniciativa que reúne representantes de estudantes, docentes e movimentos sociais
-
OnuBrasil assina Convenção da ONU contra o Crime Cibernético
Acordo internacional visa fortalecer cooperação global e combate a crimes digitais
-
JustiçaSTF derruba decisão de Barroso e proíbe aborto legal realizado por enfermeiros
Suprema Corte entende que categoria não possui conhecimento técnico suficiente e revoga medida liminar do ministro aposentado
-
contrato milionárioTCU pede investigação sobre aluguel de veículos luxuosos no Senado
Subprocurador Lucas Furtado questiona legalidade e aumento de mais de 100% no custo mensal para 79 veículos, apontando que itens como teto solar não se justificam para a atividade parlamentar
-
návio raroSão luís recebe cruzeiro de luxo e destaca seu potencial para o turismo internacional
O navio de luxo chamado de "SH Vega" atraca às 4h e desatraca às 19h deste sábado (25)
-
Determinação JudicialTJ do Maranhão determina que empresas cumpram normas de acessibilidade em suas calçadas
Justiça fixa prazo de 30 dias para cumprimento das determinações.
-
meio ambienteEntidades entram na Justiça para anular licença de perfuração de petróleo na Foz do Amazonas
Organizações acionam Ibama, Petrobras e União e pedem suspensão imediata de atividades, alegando riscos irreversíveis e falha em consulta a povos tradicionais
-
direitos garantidosTJMA regulamenta entrega voluntária de crianças para adoção no Maranhão
Ato Normativo Conjunto define diretrizes e fluxos humanizados para garantir atendimento digno e seguro a gestantes que desejem entregar filhos à adoção
-
plenário do stfPrimeira turma do STF retoma julgamento que pode condenar sete réus por tentativa de golpe
Votação em curso sobre o Núcleo 4 do processo; relator e Zanin votam pela condenação, e acusados respondem por crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada
