STF julgará denúncia contra Eduardo Bolsonaro por tentativa de interferência em processo
Deputado é acusado pela PGR de coação e tentativa de atrapalhar investigações sobre trama golpista
Deputado é acusado pela PGR de coação e tentativa de atrapalhar investigações sobre trama golpista
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgará, de 14 a 25 de novembro, denúncia da PGR que acusa o deputado de tentar intimidar o Tribunal por meio de campanha internacional
Comissão Parlamentar de Inquérito será instalada nesta terça-feira (4) para apurar a expansão e o funcionamento de grupos criminosos, buscando propor medidas de combate e aperfeiçoamento legal
Medida visa proteger o consumidor de custos adicionais indevidos e incentivar o combate ao desperdício em bares e restaurantes da capital
As inscrições estarão disponíveis somente até as 18 horas do dia 3 de dezembro, no horário de Brasília
Índice de não retorno segue estável e abaixo de anos anteriores, segundo a Seap.
Mutirão do Judiciário vai incentivar acordos e facilitar a solução pacífica de conflitos.
Fiscalização conjunta no Centro da capital revela que maioria dos estabelecimentos e o prédio onde funcionavam estavam sem alvará de funcionamento
Escolas estaduais devem obedecer às normas técnicas brasileiras e leis que garantem a acessibilidade em obras públicas.
A norma estava suspensa desde dezembro de 2024 por decisão liminar da Suprema Corte