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  1. Governo avalia indicar mulher para chefia da AGU em caso de saída de Jorge Messias para o STF
    planalto

    Governo avalia indicar mulher para chefia da AGU em caso de saída de Jorge Messias para o STF

    A decisão atenderia à pressão por maior representatividade feminina no Judiciário e no primeiro escalão do governo Lula, que busca ampliar a presença de mulheres em cargos-chave

    Da Redação
  2. Às vésperas de deixar o STF, Barroso pede sessão extraordinária para julgamento do aborto
    justiça

    Às vésperas de deixar o STF, Barroso pede sessão extraordinária para julgamento do aborto

    Ministro Solicita Retomada do Tema em Plenário Virtual para Proferir Voto Antes de Sua Aposentadoria Neste Sábado (18)

    Da Redação
  3. Flávio Dino cobra rastreabilidade total das emendas Pix e questiona bancos e órgãos de controle
    Emendas Pix

    Flávio Dino cobra rastreabilidade total das emendas Pix e questiona bancos e órgãos de controle

    Dino também sugere a criação de um painel público e unificado, com informações em formato aberto.

    Da Redação
  4. Senado aprova Projeto de Lei que restringe aborto legal após 22 semanas de gestação
    saúde pública

    Senado aprova Projeto de Lei que restringe aborto legal após 22 semanas de gestação

    Proposta altera Código Civil para garantir “direito inviolável ao nascimento” do feto após cinco meses e meio, impactando casos hoje permitidos por lei e pelo STF

    Da Redação
  5. Câmara aprova aumento de penas para crimes de pedofilia
    justiça brasileira

    Câmara aprova aumento de penas para crimes de pedofilia

    Projeto de lei amplia punições para atos sexuais contra menores e para divulgação de conteúdo íntimo; proposta segue para análise do Senado

    Da Redação*
  6. Influentes do STF defendem Pacheco para vaga de Barroso; Planalto aponta Jorge Messias como favorito
    suprema corte

    Influentes do STF defendem Pacheco para vaga de Barroso; Planalto aponta Jorge Messias como favorito

    Fontes alegam que Lula evitou citar nomes e desviou do assunto, sem apontar ou dar pistas de quem será o escolhido para a vaga

    Da Redação
  7. Condenado por ameaçar Alexandre de Moraes pode voltar ao presídio
    suprema corte

    Condenado por ameaçar Alexandre de Moraes pode voltar ao presídio

    Ministro do STF exige explicações em cinco dias após réu, solto com tornozeleira eletrônica, falhar em cumprir regras de monitoramento

    Da Redação
  8. Ex-prefeito e servidores de Barra do Corda deverão ressarcir cerca de R$ 430 mil
    CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE

    Ex-prefeito e servidores de Barra do Corda deverão ressarcir cerca de R$ 430 mil

    Justiça determina punição a Wellrik Oliveira e outros quatro réus por omissão na prestação de contas de verbas para quadras escolares e desperdício de dinheiro público após distrato

    Da Redação
  9. TJMA abre para vaga no TRE; inscrições encerram em 5 dias
    advocacia

    TJMA abre para vaga no TRE; inscrições encerram em 5 dias

    As inscrições deverão ser registradas no prazo improrrogável de cinco dias úteis, a partir da publicação do Edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJe)

    Da Redação