PGE-MA abre inscrições para Programa de Residência Jurídica 2025
Com bolsa de R$ 2,4 mil, programa oferece formação prática e acadêmica em parceria com UEMA e FAPEMA
Com bolsa de R$ 2,4 mil, programa oferece formação prática e acadêmica em parceria com UEMA e FAPEMA
A decisão atenderia à pressão por maior representatividade feminina no Judiciário e no primeiro escalão do governo Lula, que busca ampliar a presença de mulheres em cargos-chave
Ministro Solicita Retomada do Tema em Plenário Virtual para Proferir Voto Antes de Sua Aposentadoria Neste Sábado (18)
Dino também sugere a criação de um painel público e unificado, com informações em formato aberto.
Proposta altera Código Civil para garantir “direito inviolável ao nascimento” do feto após cinco meses e meio, impactando casos hoje permitidos por lei e pelo STF
Projeto de lei amplia punições para atos sexuais contra menores e para divulgação de conteúdo íntimo; proposta segue para análise do Senado
Fontes alegam que Lula evitou citar nomes e desviou do assunto, sem apontar ou dar pistas de quem será o escolhido para a vaga
Ministro do STF exige explicações em cinco dias após réu, solto com tornozeleira eletrônica, falhar em cumprir regras de monitoramento
Justiça determina punição a Wellrik Oliveira e outros quatro réus por omissão na prestação de contas de verbas para quadras escolares e desperdício de dinheiro público após distrato
As inscrições deverão ser registradas no prazo improrrogável de cinco dias úteis, a partir da publicação do Edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJe)