Nova Lei proíbe cobrança por embalagens para ‘sobras’ de comida em São Luís
Medida visa proteger o consumidor de custos adicionais indevidos e incentivar o combate ao desperdício em bares e restaurantes da capital
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As inscrições estarão disponíveis somente até as 18 horas do dia 3 de dezembro, no horário de Brasília
Índice de não retorno segue estável e abaixo de anos anteriores, segundo a Seap.
Mutirão do Judiciário vai incentivar acordos e facilitar a solução pacífica de conflitos.
Fiscalização conjunta no Centro da capital revela que maioria dos estabelecimentos e o prédio onde funcionavam estavam sem alvará de funcionamento
Escolas estaduais devem obedecer às normas técnicas brasileiras e leis que garantem a acessibilidade em obras públicas.
A norma estava suspensa desde dezembro de 2024 por decisão liminar da Suprema Corte
Decisão da juíza Luciana Quintanilha Pessoa também torna o prefeito Wallas Rocha inelegível por oito anos.
A ação civil pública é da Frente Passe Livre Estudantil, iniciativa que reúne representantes de estudantes, docentes e movimentos sociais
Acordo internacional visa fortalecer cooperação global e combate a crimes digitais