Debate focou na fiscalização da execução pública de músicas, especialmente durante a concessão de alvarás para realização de eventos na Capital. Cobranças regulamentadas e pagamentos foram temas principais
Além dessas estruturas, a sentença fixa um prazo de 180 dias para que o município adquira e disponibilize um veículo específico para o manejo e transporte de animais com suspeita de contaminação
Matéria prevê a coleta de DNA dos indivíduos acusados de crimes sexuais, define a responsabilização das empresas de internet que demonstrem omissão no enfrentamento dos abusos, além de estipular medidas protetivas e a criação de campanhas
Eles são acusados de pedir R$ 1,6 milhão para liberar emendas
Vítima seria motorista de transporte alternativo; polícia investiga possível envolvimento de facção criminosa
Cada atendimento representa um passo para o resgate da cidadania e acesso a direitos básicos
Conforme os autos do processo, os nove denunciados teriam se articulado de maneira armada para a prática de uma série de crimes, com a participação de um adolescente
Justiça reconhece demora no atendimento e constrangimento sofrido por mulher após cirurgia em hospital de São Luís
Juiz afirma que suspender o projeto resultaria em um “risco ambiental ainda maior” e prejuízo aos cofres públicos
Os contratos previam a construção de uma quadra poliesportiva e uma unidade escolar de ensino fundamental no povoado Pindarezinho, juntas avaliadas em R$ 285,7 mil
