A 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís iniciou, nesta segunda-feira (24), a 31ª Semana do Programa “Justiça pela Paz em Casa”, reunindo instituições que integram a rede de proteção às mulheres. Ao longo dos cinco dias de mutirão, serão realizadas cerca de 80 audiências de instrução e julgamento, além de atendimento e ações de conscientização no Dia Mundial de Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado nesta terça-feira (25).
Participaram da abertura, no Fórum Des. Sarney Costa, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, delegacias especializadas, secretarias de políticas para mulheres, assistência social, saúde e educação, Casa da Mulher Brasileira e organizações da sociedade civil.
“Sozinhas não podemos fazer nada. Quando temos uma rede fortalecida e articulada, as mulheres podem ter a garantia dos seus direitos”, afirma Vanessa Clementino Sousa, juíza titular da 4ª Vara da Mulher.
A secretária-adjunta de Enfrentamento à Violência da Secretaria de Estado da Mulher, Rhayna Saraiva, explicou o papel da instituição na rede de apoio. Representantes da Defensoria Pública reforçaram a atuação do órgão no atendimento às vítimas.
A supervisora da Casa Abrigo, Carla Lima, destacou que o espaço, mantido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, funciona há mais de 25 anos, já acolheu mais de duas mil pessoas e atualmente recebe 15 mulheres e crianças em situação de risco gravíssimo.
Na quarta-feira (26), às 9h, a 4ª Vara da Mulher promoverá uma roda de conversa com vítimas, por meio do projeto “Mulheres Informadas: realidade restaurada”. Ainda esta semana, será firmada parceria com uma faculdade de Psicologia para formação de multiplicadores do projeto. Desde sua instalação em março de 2024, a unidade já recebeu cerca de 5 mil pedidos de Medidas Protetivas de Urgência, com mais de 80% deferidos.
A 2ª Vara da Mulher, localizada na Casa da Mulher Brasileira, também participa do mutirão, sob condução da juíza auxiliar Denise Pedrosa.
Mutirão nas demais varas
A 1ª e a 3ª Varas da Mulher realizam audiências de instrução e julgamento em quatro salas simultâneas durante toda a semana.
Na 1ª Vara, foram incluídas 38 audiências, presididas pelo juiz Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior e pela juíza Nivana Pereira Guimarães. Cerca de 114 pessoas serão ouvidas. Entre as vítimas, está uma dona de casa de 40 anos que denunciou ameaças de morte e violência psicológica por parte do marido.
“Depois que pedi a medida protetiva, ele melhorou o comportamento e parou com as agressões. Eu só queria que a violência parasse para vivermos em paz”, relata a vítima.
Outra mulher, costureira de 46 anos, foi agredida pelo próprio irmão ao defender o pai. Em razão do abalo emocional, ela aguardou em sala de acolhimento para não permanecer no mesmo ambiente que o agressor.
Durante o mutirão, a 1ª Vara conta com apoio de estagiários voluntários da Universidade Federal do Maranhão, treinados para acolher vítimas, testemunhas e o público.
Na 3ª Vara, presidida pelas juízas Jaqueline Reis Caracas e Marcela Lobo, cerca de 40 audiências foram agendadas.
O “Justiça pela Paz em Casa” é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunais de Justiça, Ministério Público, Defensorias e demais instituições do sistema de justiça. No Maranhão, ocorre nas comarcas da capital e do interior, coordenado pela Cemulher/TJMA, com foco em ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e agilizar processos relacionados à violência doméstica e familiar.
