STF fixa penas de condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Primeira Turma define punições que chegam a mais de 76 anos de prisão e determina indenização milionária às vítimas e familiares
Primeira Turma define punições que chegam a mais de 76 anos de prisão e determina indenização milionária às vítimas e familiares
Relator condena irmãos Brazão como mandantes, mas absolve ex-chefe da Polícia Civil da acusação de homicídio por falta de provas
Iniciativa conjunta busca garantir o cumprimento do teto constitucional enquanto nova legislação nacional é debatida pelo Legislativo
Processo apura 272 homicídios e crimes ambientais; 17 réus respondem por supostas falhas de segurança
Procedimento apura possíveis irregularidades na prestação do serviço, paralisações e uso de subsídios públicos
Comissão Disciplinar rejeitou o pedido de terceiro interessado, feito pelo Canarinho da Ilha
De acordo com o inquérito policial, o caso teve origem em 10 de maio de 2024, quando o réu ameaçou um homem no local de trabalho
Ex-deputada está presa na Itália desde julho e é alvo de pedido do Brasil após condenações pelo STF
Decisão atende pedido do Ministério Público, que aponta riscos às finanças municipais e irregularidades em contrato com o Banco do Brasil
Crime ocorreu na Vila Vitória, em novembro de 2024; réu descumpriu medidas protetivas e não poderá recorrer em liberdade